Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária 08.03.2023

Ata da Sessão Ordinária 14.03.2023

Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental e de ensino médio, públicas e privadas.

Fica denominada “AVENIDA JOÃO BATISTA VASCONCELOS” à Avenida do Contorno, denominada pela Lei Municipal n.º 1425/2014, que se inicia ao final da Rua Edval Barcelos e termina na Rua Porto da Ribeira, no bairro da Ribeira, neste município de Quissamã-RJ.

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LESGISLATIVO MUNICIPAL, SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".

Requerimento de retirada do Projeto de Lei 006/2023 do sistema.

Indicação reivindicando uma área fixa para os pescadores entrarem e saírem com seus barcos na Lagoa Feia.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar a Conclusão do asfaltamento da Rua Francisco Raulino, no Bairro Piteiras.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer uma suplementação alimentar aos idosos do PAI.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude estender a Semana Municipal da Juventude para a comunidade de Machadinha.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de montar uma academia ou adequar horários da academia do Ginásio para uso da Guarda Municipal.

Ofício ao Deputado Rosenverg Reis, solicitando atuação junto ao Governo do Estado, na execução da obra da RJ 196, que liga Conde de Araruama a BR 101.

Oficio solicitando um ônibus para levar os produtores de leites do nosso Município para a eleição da nova diretoria da Cooperativa de Leite Macuco.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º, 23, 24, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019. ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 004/2023

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O “PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA”, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR NATURAL POR MEDIDA PROTETIVA VIA JUDICIAL, EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS CADASTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a toda Equipe do Laboratório de Análise Clínicas do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus de Quissamã.

Concede Moção de Aplausos ao Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Comandante da 2ªCIA do 32° Batalhão de Polícia Militar – Sr. Aued Castilho Boechem.