1 - ATA nº 8 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 132
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Ata da Sessão Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023
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SIMBÓLICA
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2 - ATA nº 9 de 2023
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 133
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Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023
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SIMBÓLICA
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3 - MENSAGEM nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 121
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MENSAGEM Nº 004/2023 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º, 23, 24, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019. EM ANEXO A MENSAGEM SEGUEM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 122
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA OS ARTIGOS 9º, 23, 24, 26 E 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019. ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 004/2023
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Matéria não votada
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5 - Ofício do Executivo nº 86 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 108
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OFÍCIO Nº 086/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHA MÍDIA DIGITALIZADA DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 129
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Dispõe sobre a alteração na redação do Art. 2º da Resolução nº 144/2012.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: FABINHO - Vereador Presidente, LOPINHO
Número de Protocolo: 124
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Dispõe sobre a concessão da comenda mulheres que inspiram
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 113
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Moção de Aplausos em homenagem a Sra Maria das Neves Gomes.
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 117
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Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Gilcilene Lourenço Elias pela Vereadora Simone Flores.
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 123
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Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Silvia Cristina do Rosário pelo dia Internacional da Mulher.
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Matéria não votada
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11 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 125
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Ementa: Projeto de Moção de Aplausos pelo
Dia Internacional da Mulher a Sra.
ELIZABETH APRIGIO DE FIGUEIREDO.
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Matéria não votada
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12 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 126
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Moção de aplausos a Sra Alice dos Santos de Aguiar
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 127
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Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher à Pra. Vera Lúcia dos Santos Carvalho.
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Matéria não votada
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14 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 128
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O vereador que a esta subscreve nos termos, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, formula Moção de Aplausos a JOCELENA DA SILVA.
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Matéria não votada
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15 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 130
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Projeto de Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher a Sra. ROBERTA MACHADO DE SOUZA OLIVEIRA.
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Matéria não votada
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16 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 131
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Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Ilma Barcelos.
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Matéria não votada
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17 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 136
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Projeto de Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Sra. Ana Cristina Fontes Vieira.
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Matéria não votada
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18 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 135
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Requerimento de apreciação e votação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 001/2023, Projeto Decreto Legislativo nº001/2023 e aos Projetos de Moções de Aplausos nº 03 ao 012/2023.
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Matéria não votada
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19 - INDICAÇÃO nº 19 de 2023
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 110
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviar à esta Câmara um Projeto de Lei instituindo o “Microcrédito da Mulher Empreendedora”.
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Matéria não votada
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20 - INDICAÇÃO nº 20 de 2023
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 134
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de levar os alunos da Rede Municipal de Ensino aos cinemas das cidades vizinhas.
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Matéria não votada
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21 - OF/GAB/VER/RILDO nº 15 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 118
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Oficio solicitando a limpeza das valas que dão acesso aos ponto de embarque e desembarque dos pescadores na Lagoa Feia.
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Matéria não votada
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22 - OF/GAB/VER/RILDO nº 16 de 2023
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 119
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Oficio solicitando a manutenção e troca de lâmpadas nos postes na rua José Matias em Santa Catarina e nas luminárias na Rotatória de São Domingos e ao longa da Estrada Lavrador Ramiro Leite.
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Matéria não votada
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