Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023

Ata da Sessão Ordinária do dia 08-02-2023

Ofício nº 021/2023, referente ao envio do Balancete de Receita, bem como a Certidão nº 10/2022, tendo em vista à Arrecadação do mês de 10/2022.

Certidão nº 10/2022, referente à Arrecadação do mês de outubro de 2022.

Balancete de Receita referente à Competência 10/2022.

Ofício nº 022/2023, referente ao envio do Balancete de Receita, bem como a Certidão nº 11/2022, tendo em vista à Arrecadação do mês de novembro de 2022.

Certidão nº 11/2022, referente à Arrecadação do mês de novembro de 2022.

Balancete de Receita referente à Competência 11/2022.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 30% de artistas locais em eventos públicos no Município de Quissamã e dá outras providências.

OFÍCIONº 001/2023, EM RESPOSTA DO OFÍCIO 039/2022 REFERENTE AO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM

Oficio solicitando a limpeza e desobstrução da vala na rua R-4 no bairro de Santa Catarina para o escoamento das águas fluviais.

Oficio solicitando a revitalização das faixas de pedestres e faixas elevadas.

Oficio solicitando o recapeamento do asfalto da Estrada Lavrador Ramiro Leite.

Considerando que a Prefeitura Municipal de Quissamã, em 12/01/2023, publicou o extrato do contrato nº 010/2023, com a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos Ltda., no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com o seguinte objeto: Contratação de empresa para apresentação artística do cantor “Léo Santana”, para atender a programação de Verão 2023 na Praia de João Francisco, Quissamã/RJ, conforme Projeto Básico que integra este Contrato. Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo 15720/2022 e respectivos processos de pagamentos para as empresas acima citadas.

Solicita a Sra. prefeita determine ao setor competente que providencie a colocação de um ponto de ônibus na RJ 178, na localidade de Morrinhos.

Solicita a Sra. Prefeita providências urgentes objetivando mitigar o dano ambiental que está sendo causado pelo lançamento de esgoto in natura através da galaria de água pluvial que desagua no pasto localizado atrás do ponto de ônibus posicionado na Avenida Amílcar Pereira da Silva.

Ofício a Deputada Federal Dra. Chris Tonietto solicitando que seja viabilizado a destinação de um sistema de videolaparoscopia completo com monitor, câmera, fonte de luz e insuflador de 40 litros através de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para ser utilizado no Hospital Municipal da cidade de Quissamã que serve aos munícipes desta cidade e aos munícipes das demais cidades da região.

Oficio requisitando a instalação de piquete ao longo da ciclovia do Sitio Quissamã para impedir o acesso de veículos automotores.

Oficio reivindicando que aterre e passe a Motoniveladora (Patrol) na Estrada do Matias que liga a localidade de Campina a Beira da Lagoa.

Ao ILMO Sr. (a) Representante da CEDAE – Quissamã/RJ sobre a recorrente falta de água na Praia de João Francisco.

Ao ILMO Sr. (a) Representante da ENEL Brasil S.A – Quissamã/RJ sobre a recorrente falta de energia na Praia de João Francisco.

Ofício solicitando a Secretaria de Obras a limpeza, com máquina, da estrada da Campina.

Solicitação de Corte de Árvore com risco de queda, à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.

Indicação solicitando a reforma das senzalas e casas do Complexo Cultural Fazenda Machadinha

Indicação requerendo a instalação de bueiros na Estrada Lavrador Ramiro Leite perto da rotatória em São Domingos.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de reiterar a indicação n° 181/2021 para instalação do resfriador de leite no Machado.

Ofício nº 027/2023, que solicita substituição do Anexo I da Mensagem nº 002/2023, em virtude de erro material.

Mensagem Nº 0002/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0002/2023, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0001/2023, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 401.093,32 (quatrocentos e um mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos).