Resumo (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/12/2022 - 11:30
Encerramento: 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MARCINHO PESSANHA / MDB
Vice-Presidente: SIMONE FLORES / DEM
Primeiro-Secretário: LEONE / MDB
Segundo-Secretário: CÁSSIO REIS / MDB



Lista de Presença na Sessão
AILSON / Sem partido
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
LOPINHO / PP
MARCINHO PESSANHA / MDB
MAZINHO / PRB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1397
Mensagem Nº 0069/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.936.553,79 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1398
Projeto de Lei da Mensagem Nº 0069/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 2.936.553,79 (dois milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).
Matéria não votada
3 - MENSAGEM nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1399
Mensagem Nº 0070/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1400
Projeto de Lei da Mensagem Nº 0070/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Matéria não votada
5 - MENSAGEM nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1401
Mensagem Nº 0071/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1402
Projeto de lei da Mensagem Nº 0071/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Matéria não votada
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1395
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Matéria não votada
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1396
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Matéria não votada
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1403
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 0113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
Matéria não votada
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 1404
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
Matéria não votada
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1408
Reforma do Parque Aquático
Matéria não votada
12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 1409
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. Unidade de Saúde da Família no bairro Sítio Quissamã.
Matéria não votada
13 - Balancete CMQ nº 12 de 2022
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 1389
Balancete de despesa, plano de contas, balancete financeiro e conciliação bancária do mês de novembro de 2022.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 1394
EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo o pagamento no ticket alimentação de Abono Natalino aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Quissamã.
Matéria não votada
15 - OF/GAB/VER/RILDO nº 42 de 2022
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1392
Oficio solicitando a destinação de funcionários da empresa de limpeza e coleta de lixo municipal, para que se possa realizar a limpeza das ruas da localidade de Beira da Lagoa e a colocação de lixeiras em pontos estratégicos para o depósito de lixo.
Matéria não votada
16 - INDICAÇÃO nº 274 de 2022
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1390
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de aquisição de Spray de Pimenta para a Guarda Municipal.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2022 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2022 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2022 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2022 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2022 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 125 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 124 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 123 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 122 de 2022 Matéria não votada
MENSAGEM nº 71 de 2022 Matéria não votada
MENSAGEM nº 70 de 2022 Matéria não votada
MENSAGEM nº 69 de 2022 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILSON / Sem partido
CÁSSIO REIS / MDB
FABINHO - Vereador Presidente / PRB
JANDERSON / DEM
LOPINHO / PP
MARCINHO PESSANHA / MDB
MAZINHO / PRB
RILDO / PSC
SIMONE FLORES / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1333
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1386
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2022
Turno: Segundo
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1388
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 1391
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023
VOTAÇÃO NOMINAL
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2022
Turno: Segundo
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 1393
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 1395
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1396
Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1403
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 0113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2022
Turno: Segundo
Autor: FABINHO - Vereador Presidente
Número de Protocolo: 1404
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
VOTAÇÃO NOMINAL
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2022
Turno: Segundo
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1408
Reforma do Parque Aquático
VOTAÇÃO NOMINAL
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2022
Turno: Segundo
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 1409
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023. Unidade de Saúde da Família no bairro Sítio Quissamã.
VOTAÇÃO NOMINAL
12 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1300
Projeto de Lei Orçamentária Anual da Mensagem nº 0061/2022, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023).
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 11 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
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  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
  • AILSON - Sim
  • CÁSSIO REIS - Sim
  • FABINHO - Vereador Presidente - Sim
  • JANDERSON - Sim
  • LOPINHO - Sim
  • MARCINHO PESSANHA - Sim
  • MAZINHO - Sim
  • RILDO - Sim
  • SIMONE FLORES - Sim