1 - ATA nº 88 de 2022
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1376
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Ata da Sessão Ordinária 13.12.2022
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Matéria não votada
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2 - ATA nº 89 de 2022
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1387
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Ata da Sessão Ordinária do dia 14.12.2022
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Matéria não votada
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3 - MENSAGEM nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1384
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MENSAGEM Nº 068/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1385
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - MENSAGEM Nº 068/2022
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: CÁSSIO REIS
Número de Protocolo: 1382
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Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a toda Equipe de Voleibol Feminino Adulto de Quissamã que se consagrou com o título de campeão do Estadual da Liga B de Voleibol do Estado do Rio de Janeiro (LIVERJ).
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Matéria não votada
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6 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 4 de 2022
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1383
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Solicito o arquivamento do Projeto de Lei n°113/2021 da autoria dos vereadores Márcio Pessanha e Leone Cordeiro, que dispõe sobre a proibição da contratação, nos serviços públicos municipais pessoais que possuem anotações criminais físicas e doméstica a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. Para alterações do referido Projeto de Lei.
Obs.: Solicita o arquivamento, para alterações do referido Projeto de Lei.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 271 de 2022
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 1369
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Indicação solicitando que complete o calcetamento na rua Sílvia de Barcelos na localidade de Canto de Santo Antônio.
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Matéria não votada
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8 - INDICAÇÃO nº 272 de 2022
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1374
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Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade de instalar bebedouro com água refrigerada no Espaço de Lazer na orla da praia de João Francisco.
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Matéria não votada
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9 - INDICAÇÃO nº 273 de 2022
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 1378
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma Campanha de alerta sobre proibição de venda de bebida alcoólica a menores e que os obrigue a terem cartazes em seus estabelecimentos proibindo a venda de bebida alcoólica para menores de idade.
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Matéria não votada
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10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2022
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 1388
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2023.
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Matéria não votada
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11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2022
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 1391
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei
nº 113/2022 que estima receitas e
fixa a despesa do Município de
Quissamã, para o exercício
financeiro de 2023
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Matéria não votada
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12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2022
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1333
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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13 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2022
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1386
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n° 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2022
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 1393
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 113/2022 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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