Matérias do Expediente (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 57/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

PROJETO DE LEI QUE CRIA O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 57/2022

Mensagem Nº 0059/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.089.000,00 (seis milhões e oitenta e nove mil reais).

Projeto de Lei e justifacativa da Mensagem Nº 0059/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 6.089.000,0 (seis milhões e oitenta e nove mil reais).

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã
na qualidade de parlamentar, conforme Resolução que instituiu nos termos do Regimento Interno, Moção de Aplauso neste Município. Formula Moção aos Conselheiros Tutelares de nosso Município.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instituir nas escolas da rede municipal, a Semana da valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência Doméstica.

Indicação solicitando a instalação de internet publica gratuita, na localidade Morrinhos.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviar à esta Câmara um Projeto de Lei instituindo a “Casa da Juventude de Quissamã”, espaço voltado para desenvolvimento educacional, profissional, cultural e artístico de jovens entre 15 e 29 anos, moradores do Município de Quissamã.