Resumo (63ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 04. 10.2022

Ata da Sessão Ordinária do dia 05. 10.2022

Mensagem Nº 0052/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0052/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).

MENSAGEM Nº 53/2022 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037/2021 - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 53/2022

Alteração de Comissão Permanente para o período de 10/10/2022 a 31/12/2022.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a manutenção, conservação, reparos e reimplantação de estruturas esportivas, de lazer, culturais e religiosas na comunidade do Sítio Santa Luzia.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Construir banheiros Públicos na Praia de João Francisco.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a Construção de Ponto de Ônibus (GUARITA), na Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de um comprar um acervo de livros infanto juvenil e mobília apropriada para a biblioteca do CIEP.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir a OLESQ (Jogos Estudantis) e a Olimpíada de Matemática no Calendário de Eventos Municipal.

Indica a Prefeita Maria de Fátima que regulamente via portaria a formalização do pedido do benefício de auxílio financeiro dos pescadores do município conforme determina o § 1º do artigo 2 º da lei n.º 1.833 de 13 de março de 2019 eximindo os beneficiários da apresentação do Registro de Pescador Profissional, substituindo tal exigência pela autodeclaração de beneficiário.

Indica que a Prefeita Maria de Fátima determine ao setor competente que envide esforços no intuito de incentivar e apoiar de todos os modos possíveis o retorno da sede da Associação de pescadores de Barra do Furado.

Ofício a Secretaria de Serviço Social solicitando Ônibus Lilás através do CEAM.

Alteração de Comissão Permanente para o período de 10/10/2022 a 31/12/2022.