Resumo (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade das aulas de natação atenderem as crianças a partir dos 6 meses de idade.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar os números nas casas do bairro de Santa Catarina e Sítio Quissamã.

Sirvo-me do presente documento para requerer a V.Exa. que adote as providências cabíveis para determinar em caráter de urgência a reforma das unidades habitacionais populares situadas na Estrada do Sossego, Fazenda Mandiquera, de propriedade dos seguintes munícipes: Sra. Luciana Cristina Pereira, Sra. Fernanda Pereira dos Santos, Sra. Maria de Souza Rodrigues e Sr. Nilson Alves. Os imóveis em questão encontram-se em precário estado de conservação, insalubres e inabitáveis.

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 159 do Regimento Interno e adicionando o Parágrafo único.