Resumo (50ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 16/08/2022

Ata da Sessão Ordinária do dia 17/08/2022

Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0046/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 228.800,00 (duzentos e vinte e oito mil e oitocentos reais).

MENSAGEM Nº 047/2022 - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR

PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 047/2022 - DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE QUISSAMÃ - FLIQ AO CALENDÁRIO ESCOLAR

MENSAGEM N° 048/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - MENSAGEM Nº 048/2022 - ALTERA OS ARTIGOS 50 E 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Quissamã, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências.

Retirada de Requerimento

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade para a implementação de placas de sinalização vertical na estrada da Praia de João Francisco.

Gratificação para os motoristas das Vans.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realize a urbanização do bairro do Engenho Central.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de dar contuniuidade da Semana da Juventude nas principais praças da cidade.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, organizar e divulgar linhas e horários de ônibus municipais para o fim de atender a demanda da Exposição Agropecuária de Quissamã, que se realizará de 20 a 25 de setembro de 2022, em especial aos moradores das comunidades mais afastadas do Centro.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de, junto à Secretaria competente, adquirir um veículo do tipo van, com lotação de motorista (s), exclusivamente para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Lazer.

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0042/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 763.071,00 (setecentos e sessenta e três mil e setenta e um reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0043/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

Projeto de Lei e justificativa da Mensagem Nº 0044/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 447.589,83 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0045/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 613.185,65 (seiscentos e treze mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).