Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 19-04-2022

Ata da Sessão Extraordinária 26/07/2022

Ata da Sessão Ordinária 02/08/2022

Ata da Sessão Ordinária 03/08/2022

Oficio solicitando a limpeza ao longo da Estrada do Melo e da Estrada da Campina.

Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar que sejam implantadas metidas mitigadoras e programa de prevenção e controle da população das aves que utilizam o terminal rodoviário para se protegerem durante a noite.

Certidão de Arrecadação nº 06 referente ao mês de Junho de 2022.

Balancete de despesa, Balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de junho de 2022.

Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de junho de 2022.

OFÍCIO Nº 188/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 003/2021 - GABINETE DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

OFÍCIO Nº 189/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 058/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

OFÍCIO Nº 190/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 066/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.

OFÍCIO Nº 191/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 151/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 088/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO.

OFÍCIO Nº 192/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 152/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 089/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 194/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 248/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 164/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.

OFÍCIO Nº 196/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 355/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 238/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO.

OFÍCIO Nº 197/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 356/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 239/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.

OFÍCIO Nº 198/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 365/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 246/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.

OFÍCIO Nº 199/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 372/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 252/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

INSTITUI A “LEI LUCAS” NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, ASSIM COMO DO SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de manter nas Creches Municipais a presença de um Profissional de Enfermagem (Técnico de Enfermagem).

Indicação solicitando a construção de cobertura nos brinquedos na Praça do Canto da Saudade.

Indicação para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde na localidade de Machadinha.

Ofício de Encaminhamento nº 174/2022, referente ao envio do Ofício Regularizador da Prestação de Contas de Governo, Processo nº 208706-8/2022.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de assim como a Guarda Municipal e a Educação, fazer um Plano de Cargo e Carreira para todos os funcionários da Administração Municipal de Quissamã.

Indicação solicitando a substituição das lâmpadas comuns, por lâmpadas de Leds nas localidades de Beira da Lagoa, Bacural, Machadinha, Sitio Santa Luzia, Mutum, Boa Vista e Sitio Bonfim.

Oficio solicitando a implantação do Programa de Escolinha de Futebol na quadra da Beira da Lagoa.

A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja viabilizado a imediata aplicação do piso salarial no valor não inferior a R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais) mensais para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, com efeitos retroagindo a partir de maio de 2022, conforme emenda constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, promulgada pelo Congresso Nacional e publicado no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2022; e ainda, que seja garantido o pagamento adicional de insalubridade à categoria funcional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estabelecidos na mesma emenda.

Implantação de dois pontos de abrigo de espera de ônibus na Rua Visconde de Ururaí (praça do centro).

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Realizar Obra de Reforma com acessibilidade do Bem Público Municipal conhecido como Salão Comunitário de Santa Catarina.

Proposição referente ao envio do Ofício 172/2022.