Resumo (35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

REPRESENTAÇÃO COM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer exames de genética para investigação de trombofolia e o respectivo tratamento.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade que seja criado e, colocado LETREIRO TURÍSTICO com a inscrição "#QUISSAMÃ" ou "EU AMO QUISSAMÃ". O letreiro poderá ser colocado em local a ser definido, ou como sugestão na praça do Centro.

MENSAGEM Nº 034/2022 - GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS PNS MÉDICO PSF.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS PNS MÉDICO PSF.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0032/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Fibromialgia e Síndrome Dolorosa Miofascial (SDM) no Município de Quissamã e dá outras providências.