Matérias do Expediente (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 136/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 092/2022 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 68/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS

OFÍCIO Nº 137/2022 QUE ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE INICIATIVA DESSA CASA LEGISLATIVA

Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas Municipais e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta na maternidade e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras
providências.

INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.

Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Regulamentar o Estacionamento de Veículos na Rua Conde de Araruama, com a a proibição de estacionamento de caminhões, ônibus, tratores e outros Veículos pesados, no perímetro compreendido entre à Avenida Francisco de Assis Carneiro da Silva e à Avenida Barão de Vila Franca, no centro da Cidade.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de retornar com o Cinema no Sobradinho.