Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Oficio solicitando a manutenção e troca das lâmpadas nos postes de iluminação Pública nas localidades de Penha, Goiabal e Alto Grande.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE Art.1 – Fica denominada de Rua CELINA DA PAIXÃO SILVA LEMOS, a Rua B, da área desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu Prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizado no Bairro Canto da Saudade. Art.2 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE Art.1 – Fica denominada de Rua ARI PAULO SIQUEIRA a Rua Projetada 02, da área desmembrada 03, que se inicia na Rua Projetada e seu Prolongamento Rua A e finda-se na Área Desmembrada 4, localizado no Bairro Canto da Saudade. Art. 2 – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Maria Aidê de Souza Pereira.

Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram.

EMENTA: Projeto de moção de aplausos a Srª Maria do Amparo Alexandria Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher. A Câmara Municipal de Quissamã, por meio de seus Vereadores vem em conformidade com o parágrafo único do inciso XII do artigo 104 da Resolução n°162 de 12 de julho de 2018 combinando com o artigo 17, XXI da Lei Orgânica, formular a presente Moção de Aplausos a Cidadã:

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Enfermeira Natália Villaça Alves pelo dia Internacional da Mulher.

O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Maria Madalena Moreira Pereira.

Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Maria Auxiliadora Siqueira Gama pela Vereadora Simone Flores.

OFÍCIO Nº 052/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MÍDIA DIGITALIZADA EM CD, RELATÓRIO REFERENTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.

O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/ RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação Pública do trevo do Carmo até o trevo da Praia de João Francisco, no bairro Goiabal.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente que estude a possibilidade de oferecer um Programa de Exercícios e Condicionamento Físico aos professores da Rede Municipal de Ensino.

INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco. Estude a possibilidade visando a transformação da arena na praça de Piteiras, em campo sintético socyte com iluminação no bairro Piteiras, nesta cidade.

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com as Secretarias competentes, estude a possibilidade de ofertar a realização do exame de Ecocardiograma Fetal pela Rede Municipal de Saúde.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar a reforma total da Praça de Piteiras, na Estrada do Correio Imperial, com a instalação de brinquedos adaptados e a realização de paisagismo.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de fundar uma Escola Municipal de Governo e Contas.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar a reforma da Praça anexa ao Parque de Exposições, que faz divisa com a Escola Municipal Tânia Regina, com pequeno parque infantil e paisagismo completo.

Ofício solicitando a troca dos refletores queimados na Quadra do bairro Piteiras.

Oficio solicitando que aterre e passe a máquina Moto niveladora (Patrol) ao longo das Estradas do Melo e Tomásia dos Santos Paula que liga a localidade de Palmeirinha à localidade de Boa Vista.

Oficio reivindicando a reabertura do Departamento de Polícia Ostensiva (DPO) de Barra do Furado.

Concessão de Comenda Mulheres que inspiram.

A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Marta de Oliveira Chagas Medeiros

Moção de Aplausos em Homenagem ao dia Internacional da Mulher.

Projeto de Moção de Aplauso pelo dia Internacional da Mulher Meire Paiva de Carvalho

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Ana Alice de Barcelos Silva.

Concessão de Comenda Mulheres que inspiram.

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Maria Aidê de Souza Pereira.

Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram.

EMENTA: Projeto de moção de aplausos a Srª Maria do Amparo Alexandria Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher. A Câmara Municipal de Quissamã, por meio de seus Vereadores vem em conformidade com o parágrafo único do inciso XII do artigo 104 da Resolução n°162 de 12 de julho de 2018 combinando com o artigo 17, XXI da Lei Orgânica, formular a presente Moção de Aplausos a Cidadã:

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Enfermeira Natália Villaça Alves pelo dia Internacional da Mulher.

O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Maria Madalena Moreira Pereira.

Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Maria Auxiliadora Siqueira Gama pela Vereadora Simone Flores.

A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Marta de Oliveira Chagas Medeiros

Moção de Aplausos em Homenagem ao dia Internacional da Mulher.

Projeto de Moção de Aplauso pelo dia Internacional da Mulher Meire Paiva de Carvalho

Ex.mo Sr. Vereador Márcio Oliveira Pessanha Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ nos termos do Regimento Interno, formula Moção de Aplausos a Ana Alice de Barcelos Silva.