1 - ATA nº 6 de 2022
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 73
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Ata da Sessão Ordinária do dia 02-02-2022
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Matéria não votada
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2 - Ofício do Executivo nº 9 de 2022
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 14
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Ofício referente a Receita e Despesa do mês de dezembro de 2021.
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Matéria não votada
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3 - Certidão de Arrecadação nº 1 de 2022
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 83
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Proposição referente ao envio da Certidão de Arrecadação nº 12/2021, do mês de dezembro de 2021.
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Matéria não votada
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4 - Balancete do Executivo nº 1 de 2022
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 16
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Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de dezembro de 2021
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Matéria não votada
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5 - Ofício do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 65
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OFÍCIO Nº 016/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 541/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 339/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.
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Matéria não votada
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6 - Ofício do Executivo nº 17 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 64
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OFÍCIO Nº 017/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 517/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 312/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.
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Matéria não votada
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7 - Ofício do Executivo nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 63
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OFÍCIO Nº 018/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 532/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 336/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.
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Matéria não votada
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8 - Ofício do Executivo nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 62
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OFÍCIO Nº 019/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 542/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 340/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES.
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Matéria não votada
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9 - Ofício do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 61
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OFÍCIO Nº 020/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 526/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 335/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.
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Matéria não votada
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10 - Ofício do Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 60
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OFÍCIO Nº 021/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 518/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 327/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.
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Matéria não votada
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11 - Ofício do Executivo nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 59
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OFÍCIO Nº 022/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 286/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 193/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO CASTRO.
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Matéria não votada
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12 - Ofício do Executivo nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 58
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OFÍCIO Nº 023/2022-EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 266/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 176/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA.
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Matéria não votada
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13 - Ofício do Executivo nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 66
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OFÍCIO 024/2022 -EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 148/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 085/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES.
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Matéria não votada
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14 - Ofício do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 57
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OFÍCIO Nº 025/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 451/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 296/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES.
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Matéria não votada
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15 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 79
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REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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16 - COMISSÕES PERMANENTES nº 1 de 2022
Autor: MARCINHO PESSANHA
Número de Protocolo: 76
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COMISSÕES PERMANENTES PARA 2022
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Matéria não votada
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17 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 67
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar serviço de Reforma de Expansão no Ponto de Ônibus na Avenida Amilcar Pereira da Silva, em frente ao Instituto Federal Fluminense - IFF.
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Matéria não votada
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18 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 68
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a regulamentação do piso salarial dos Servidores Públicos Municipais de Quissamã, detentores da Função de Auxiliar de Serviços Gerais.
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Matéria não votada
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19 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 69
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de internet pública gratuita para atender as localidades rurais do Município, visando subsidiar os estudantes em suas atividades escolares remotas.
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Matéria não votada
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20 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Autor: MAZINHO
Número de Protocolo: 70
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a construção de Pontos de Ônibus.
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Matéria não votada
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21 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 71
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de informatizar o Sistema de Saúde com Prontuários Eletrônicos.
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Matéria não votada
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22 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 72
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INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar o espaço físico do Centro de Saúde Benedito Pinto das Chagas.
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Matéria não votada
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23 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 77
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O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente, estude a possibilidade da construção de banheiros nos quiosques da Praia de João Francisco.
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Matéria não votada
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24 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 78
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O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade da construção de uma praça na localidade do Mutum e realizar o Calcetamento e melhorias em seu entorno.
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Matéria não votada
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