Resumo (68ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

ata da Sessão Ordinária do dia14-12-2021

ata da Sessão Ordinária do dia15-12-2021

Ata da Sessão Extraordinária do dia15-12-2021

MENSAGEM Nº 144/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 144/2021

OFÍCIO Nº 373/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042/ 2021, DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BELARMINDO.

OFÍCIO Nº 482/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 449/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 294/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.

Dispõe sobre a denominação da Rua no bairro Canto da Saudade. Rua Gabriel José Manhães.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GENILDO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO CANTO DA SAUDADE, QUISSAMÃ.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 153/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

O Vereador Janderson Barreto Chagas da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Emenda a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Artigo 1º - Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito o valor de R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de um carro zero Km, modelo Voyage marca volkswagen ano de fabricação 2022, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) e 04 quatro motos Modelo XTZ 250 LANDER da marca YAMAHA , no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 0153/2021 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2022.

A dotação abaixo será implementada impositivamente nos termos do art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Quissamã. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Emenda a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Artigo 1º - Fica acrescido ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), destinado para a construção do Centro de Imagens no Município. Artigo 2º - Fica acrescido ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado para a aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico Odontológico. Artigo 3º - Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo o valor de R$ 124.600,00 (cento e vinte quatro mil e seiscentos reais), para a reforma da Praça na localidade de Conde de Araruama. Artigo 4º - Fica acrescido ao Orçamento do Gabinete do Prefeito – Defesa Civil o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para a aquisição de caminhão tanque( “ Caminhão Pipa”) tipo de veículo equipado com reservatório para o transporte de agua para ser usado no combate de incêndios pela Defesa Civil. Artigo 5º - Os valores mencionados no artigo 1º serão anulados da Reserva de Contingência - Emenda Parlamentar, em conformidade com o artigo 124-A da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Artigo 6º - O detalhamento do acréscimo será de acordo com o anexo I, Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar. Artigo 7º - Esta Emenda a Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício de 2022, entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº153 de 2021 que estima receitas e fixa a despesa do município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº153 de 2021 que estima receitas e fixa a despesa do município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021, que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n°153/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passando a ter a seguinte redação.

Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã Sra. Maria de Fátima Pacheco, a construção de um redutor de velocidade (lombada ) e um ponto de ônibus no bairro Goiabal-Quissamã.

Indica a Prefeita de Quissamã que viabilize a abertura dos sanitários da Praça Brigadeiro José Caetano ao lado da Igreja Nossa Senhora do Desterro no período da Noite.

Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2021.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Nº 153/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021 que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

O Vereador Janderson Barreto Chagas da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Emenda a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Artigo 1º - Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito o valor de R$187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de um carro zero Km, modelo Voyage marca volkswagen ano de fabricação 2022, no valor de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) e 04 quatro motos Modelo XTZ 250 LANDER da marca YAMAHA , no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 0153/2021 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2022.

A dotação abaixo será implementada impositivamente nos termos do art. 124-A da Lei Orgânica do Município de Quissamã. A mesa Diretora da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais, promulga a seguinte Emenda a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022. Artigo 1º - Fica acrescido ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), destinado para a construção do Centro de Imagens no Município. Artigo 2º - Fica acrescido ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado para a aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico Odontológico. Artigo 3º - Fica acrescido ao Orçamento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo o valor de R$ 124.600,00 (cento e vinte quatro mil e seiscentos reais), para a reforma da Praça na localidade de Conde de Araruama. Artigo 4º - Fica acrescido ao Orçamento do Gabinete do Prefeito – Defesa Civil o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), para a aquisição de caminhão tanque( “ Caminhão Pipa”) tipo de veículo equipado com reservatório para o transporte de agua para ser usado no combate de incêndios pela Defesa Civil. Artigo 5º - Os valores mencionados no artigo 1º serão anulados da Reserva de Contingência - Emenda Parlamentar, em conformidade com o artigo 124-A da Lei Orgânica Municipal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. Artigo 6º - O detalhamento do acréscimo será de acordo com o anexo I, Formulário de Detalhamento de Emenda Parlamentar. Artigo 7º - Esta Emenda a Lei Orçamentária Anual - LOA, referente ao exercício de 2022, entra em vigor na data da sua publicação e produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº153 de 2021 que estima receitas e fixa a despesa do município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº153 de 2021 que estima receitas e fixa a despesa do município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 153/2021, que estima receitas e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022.

Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n°153/2021 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022, passando a ter a seguinte redação.

Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2022. (LOA)