Resumo (43ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

MENSAGEM Nº 073/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/1991

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/1991 ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 073/2021

Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Mensagem Nº 0075/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.119.900,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0075/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.119.900,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos reais).

Mensagem Nº 0076/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.813.300,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0076/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.813.300,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais).

Mensagem Nº 0077/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0077/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Mensagem Nº 0078/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0078/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Mensagem Nº 0079/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0079/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).

OFÍCIO SEMFA nº 041/2021, REFERENTE Á INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETOS DE LEIS PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Realização de reparo de deterioração em pista

INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar lâmpadas de LED em Barra do Furado, Santa Catarina (incluindo a ciclovia que dá acesso ao bairro), Penha (incluindo a ciclovia que dá acesso ao bairro) e outros bairros que ainda não possuem este tipo de iluminação.

Indicação para Construir um abrigo para passageiros no PSF do bairro de Santa Catarina.

solicitação à Enel que faça a manutenção da rede de energia; e inspeção e substituição do posteamento irregular localizado ao longo da Av. João Manoel de Souza (antiga Estrada do Machado).

MENSAGEM Nº 062/2021 que altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã.

PROJETO DE LEI DE 27 DE AGOSTO DE 2021 que altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã.

Mensagem Nº 0064/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0064/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Mensagem Nº 0065/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0065/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Mensagem Nº 0066/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0066/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais).

Mensagem Nº 00672021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0067/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais).

Mensagem Nº 0068/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0068/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

Mensagem Nº 0069/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0069/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

Mensagem Nº 0070/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0070/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 ( mil reais).

Mensagem Nº 0071/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0071/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).