Matérias do Expediente (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária realizada 13 de julho de 2021.

Ata da Sessão Ordinária realizada 14 de julho de 2021.

Ata da Sessão Extraordinária realizada 15 de julho de 2021.

Ata da Sessão Ordinária realizada 04 de agosto de 2021.

MENSAGEM Nº 058/202, QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 058/2021

MENSAGEM Nº 057/2021

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 057/2021

REPASSE PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

REPASSE PARA O MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.

Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo nº 4289/2021 (Adesão de Ata de Registro de preço nº 006/2021) e respectivos processos de pagamento a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Requer 1. Cópia integral do processo administrativo 3304/2020-FMS e os respectivos processos de pagamentos referentes a contratação da empresa ANDRÉ LUIS RIBEIRO BORGES, contrato n°055/2020, no valor de R$2.126.094,33 (dois milhões, cento e vinte e seis mil, noventa e quatro reais e trinta centavos), Dispensa de licitação n°017/2020, do Fundo Municipal de Saúde e dos respectivos processos de pagamento.

Requerimento para, após ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que apresente cópia de todos os processos administrativos de contratação e pagamentos, incluídos os aditivos contratuais, realizados com a Cooperativa Multiprofissional de Serviços - MULTIPROF, bem como relatório pormenorizado de toda a dívida trabalhista suportada pelo Município em razão do término contratual com a referida cooperativa. Informe, ainda, se houve procedimento de tomada de contas para apurar eventual dano ao erário, em caso positivo, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral.

Requerimento para, após ouvido o Plenário nos termos regimentais, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal que apresente cópia de todos os processos administrativos de contratação e pagamentos, incluídos os aditivos contratuais, realizados com o Instituto Vida & Saúde - INVISA. Informe, ainda, se houve procedimento de tomada de contas para apurar eventual dano ao erário, em caso positivo, encaminhe à esta Casa de Leis cópia integral.

Indica a criação de um Fundo Municipal para reserva de um percentual das Receitas (verbas) advindas dos Royalties do petróleo.

Indica que a abertura da comporta do Rio dos Espinhos seja realizada somente quando a maré estiver vazante (baixa) e fechada quando a mesma começar a encher.

O estudo de possibilidade de instalação de letreiro com o nome do município na Praia de João Francisco.

Redutores de velocidade com lombadas de bloquetes.

Possível retorno dos ônibus circulares aos domingos.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de enviar à esta Casa de Leis, projeto que altere a Lei n.º 1.874 de 03 de setembro de 2019, dando nova redação à alínea "a" do parágrafo único do artigo 15, aumentando o número de quilowatt-hora previsto na referida norma de 200kw/h para 350 kw/h.

Solicita a Sra. Prefeita cópia integral dos processos administrativos 12906/2019 – FMS e 12907/2019 FMS e respectivos processos de pagamento a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA.

Solicita a Sra. Prefeita informações sobre contratos provenientes de dispensas de licitação por emergência, com as empresas H.V. FILTEMAN – LOCAÇÃO E SERVIÇOS, QUISSALOC E COMERCIAL EIRELI e GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA-ME. com objetivo de apoio para Barreira de Fiscalização e Monitoramento para combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19.

Ao Superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro solicitando que adote as medidas de praxe cabíveis para apurar as responsabilidades e aplicar as punições cabíveis quanto o que aconteceu na data de 08/07/2021 no Município de Quissamã a apreensão de animais (vacas, cavalos e bezerro) em uma ação conjunta da Guarda Municipal de Quissamã e responsáveis pelo Curral Associado Itambi.

Solicita informações a senhora Prefeita sobre o resultado dos pré- selecionados do Programa Juventude Ativa.

Troca dos refletores queimados do Campo Society do bairro de Santa Catarina.