Matérias do Expediente (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

OFICIO 002/2021 DA COMISSÃO DE FUNDAÇÃO DA OSC.

Cria a Comenda Mulheres que inspiram e dá outras Providências.

Indica que o Executivo estude a possibilidade de fornecer treinamento de Primeiros Socorros, a todo o quadro de profissionais que exercem suas atividades laborais em escolas, creches municipais e outros centros educacionais.

Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a Reforma do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha.

INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de incluir os Assistentes Sociais, que estejam no efetivo exercício do cargo ou função durante a pandemia, no grupo prioritário para o recebimento da vacina contra o Covid-19.

Solicito a autorização da concessão para a Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo do valor expresso em Unidade de Referência ao Município de Quissamã – URMQ para a secretaria citada acima, conforme anexo do Decreto nº 3056/2021.