1 - ATA nº 15 de 2021
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 211
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Ata da Sessão Ordinária do dia 17-03-2021
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Matéria não votada
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2 - MENSAGEM nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 194
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SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MAJORA OS VALORES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 195
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PROJETO DE LEI QUE MAJORA OS VALORES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA.
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Matéria não votada
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4 - MENSAGEM nº 12 de 2021
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 205
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Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2021
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 206
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Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00.
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Matéria não votada
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6 - MENSAGEM nº 13 de 2021
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 207
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Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.503,64.
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Matéria não votada
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7 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2021
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 208
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Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.503,64.
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2021
Autor: LOPINHO
Número de Protocolo: 155
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A
CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA
REMUNERADA AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA
DATA DE SEUS RESPECTIVOS
ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 13 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 170
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Projeto de Lei para disponibilização de brinquedos adaptados, nos parques públicos e privados, para crianças com necessidades especiais.
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Matéria não votada
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10 - INDICAÇÃO nº 51 de 2021
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 187
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal
competente estude a possibilidade de providenciar a instalação de 2 (dois) Leitos Semi-intensivos Pediátricos no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, para tratamento de casos graves de COVID-19 em crianças.
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Matéria não votada
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11 - INDICAÇÃO nº 52 de 2021
Autor: SIMONE FLORES
Número de Protocolo: 188
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INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar a aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras higiênicas para empréstimo aos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde.
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Matéria não votada
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12 - INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Autor: AILSON
Número de Protocolo: 204
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Indicação de inserir no grupo prioritário para tomar a vacina os Guarda Municipais de acordo com o Ofício Circular nº 57/2021/SVS/MS.
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Matéria não votada
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13 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 209
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Indica a Senhora Prefeita Maria de Fátima Pacheco que estude a possibilidade de conceder abono salarial no ano de 2021
aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde e de assistência social do município de
Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Autor: JANDERSON
Número de Protocolo: 210
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Estudo da possibilidade da realização da construção de uma ciclovia que leva do bairro Santa Catarina até o bairro de Machadinha.
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Matéria não lida
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15 - OF/GAB/VER/RILDO nº 9 de 2021
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 190
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Solicitação de redutores de velocidades na Beira da Lagoa
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Matéria não votada
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16 - OF/GAB/VER/RILDO nº 12 de 2021
Autor: RILDO
Número de Protocolo: 191
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Solicitação de adoção de medidas efetivas para sanar as recentes e corriqueiras ocorrências de falta de sinal de telefonia fixa, móvel e banda larga - Vivo no Município de Quissamã.
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Matéria não lida
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