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Resumo (48ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 30/12/2020 - 09:00
Encerramento: 30/12/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA nº 67 de 2020
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1005
Ata da Sessão Ordinária do dia 23 de dezembro de 2020
 Matéria não votada
2 - ATA nº 68 de 2020
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Número de Protocolo: 1009
Ata da Sessão Extraordinária do dia 29-12-2020
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 115 de 2020
Turno: Único
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1006
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado.
 Matéria não votada
4 - Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, MARCOS DA SILVA
Número de Protocolo: 843
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei n° 090/2020 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, passando a ter a seguinte redação. Art. 1° O artigo 5º do Projeto de Lei 090/2020 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a promover a abertura de créditos adicionais suplementares para o aumento de dotações fixadas por esta lei, até o limite de 25% (vinte e cinco) do total da despesa autorizada, devendo criar, se necessário elementos de despesa dentro de cada grupo de natureza de despesa, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor, observando-se os critérios e limites estabelecidos nos artigos 7º e 43, da Lei n°. 4.320, de 17.03.1964.”
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1010
Autoria dos Vereadores que dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva coberta da Localidade de Barra do Furado.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 8 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 115 de 2020 Matéria não votada
ATA nº 68 de 2020 Matéria não votada
ATA nº 67 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CHIQUINHO ARUÉ

2 - JOSÉ BORBA

3 - XANDE MORENO

4 - ALEXANDRA MOREIRA

5 - LUIZ DE ACIL

6 - MARCOS DA SILVA

7 - LEONE CORDEIRO

8 - CALICO

9 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 841
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MARCOS DA SILVA
Número de Protocolo: 850
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021
 VOTAÇÃO NOMINAL
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 872
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 874
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 875
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 879
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 880
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: LUIZ DE ACIL
Número de Protocolo: 934
emenda impositiva ao orçamento
 VOTAÇÃO NOMINAL
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: XANDE MORENO
Número de Protocolo: 935
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Número de Protocolo: 985
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL
11 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2021.
 VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Não Votou
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não Votou
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não Votou
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 90 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Não
  • CHIQUINHO ARUÉ - Não
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Não
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Não
    		•