1 - MENSAGEM nº 78 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 928
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Mensagem Nº. 0078/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 929
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar.
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Matéria não votada
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3 - MENSAGEM nº 79 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 930
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Mensagem Nº. 0079/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 931
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar.
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Matéria não votada
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5 - MENSAGEM nº 80 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 932
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Mensagem Nº. 0080/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 933
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar.
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Matéria não votada
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7 - MENSAGEM nº 77 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 911
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MENSAGEM Nº 077/2020
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Matéria não votada
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8 - PROJETO DE LEI nº 108 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 948
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020.
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Matéria não votada
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9 - MENSAGEM nº 81 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 949
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MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
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Matéria não votada
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10 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 950
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PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO.
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Matéria não votada
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11 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 121 de 2020
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 942
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Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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12 - Ofício do Executivo nº 368 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 927
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Ofício nº 368/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos).
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Matéria não votada
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13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 867
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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2019 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal.
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Matéria não votada
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14 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
Autor: LUIZ DE ACIL
Número de Protocolo: 934
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emenda impositiva ao orçamento
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Matéria não votada
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15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
Autor: XANDE MORENO
Número de Protocolo: 935
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
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Matéria não votada
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16 - Balancete CMQ nº 11 de 2020
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 912
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Balancete de Despesa, balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2020
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Matéria não votada
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