Matérias do Expediente (46ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem Nº. 0078/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - |
Não há resultado | |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 3 |
Mensagem Nº. 0079/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. - |
Não há resultado | |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 106 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 5 |
Mensagem Nº. 0080/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. - |
Não há resultado | |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 7 |
MENSAGEM Nº 077/2020 - |
Não há resultado | |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Mº 077/2020. - |
Não há resultado |
| 9 |
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL - |
Não há resultado | |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 109 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. - |
Não há resultado |
| 11 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Ofício do Executivo nº 368 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 368/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos). - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2019 de Maria de Fátima Pacheco - Prefeita Municipal. - |
Não há resultado |
| 14 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: LUIZ DE ACIL
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
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emenda impositiva ao orçamento - |
Não há resultado |
| 15 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: XANDE MORENO
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
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Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. - |
Não há resultado |
| 16 |
Balancete CMQ nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Contabilidade CMQ
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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Balancete de Despesa, balancete Financeiro, plano de contas e conciliação bancária do mês de novembro de 2020 - |
Não há resultado |