Resumo (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/12/2020 - 17:00
Encerramento: 10/12/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
XANDE MORENO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 846
MENSAGEM 073/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFENTE A ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 313.453,98.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 847
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0073/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 313.453,98.
Matéria não lida
3 - Ofício do Executivo nº 351 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 863
OFÍCIO Nº 351/2020 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020
Matéria não lida
4 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 864
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020
Matéria não votada
5 - Ofício do Executivo nº 352 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 861
OFÍCIO Nº 352/2020 QUE ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020
Matéria não votada
6 - Mensagem de Veto nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 862
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020
Matéria não votada
7 - OFICIO RESPOSTA nº 354 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 854
OFÍCIO Nº 354/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ
Matéria não votada
8 - OFICIO RESPOSTA nº 357 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 855
OFÍCIO Nº 357/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ
Matéria não votada
9 - Ofício do Executivo nº 361 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 859
OFÍCIO Nº 361/2020 QUE ENCAMINHA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 084/2020
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 852
Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 868
Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 869
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 870
Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 871
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro.
Matéria não votada
15 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
Autor: MARCOS DA SILVA
Número de Protocolo: 850
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021
Matéria não votada
16 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 872
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021.
Matéria não votada
17 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 874
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
Matéria não votada
18 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 875
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem de Veto nº 2 de 2020 Matéria não votada
Mensagem de Veto nº 1 de 2020 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020 Matéria não votada
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 99 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 98 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 97 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CHIQUINHO ARUÉ

2 - ALEXANDRA MOREIRA

3 - CALICO

4 - MARCOS DA SILVA

5 - LUIZ DE ACIL

6 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - MENSAGEM nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 848
SOLICITA PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE A MENSAGEM 074/2020.
VOTAÇÃO NOMINAL
4 - PROJETO DE LEI nº 94 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 849
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.197.000,00
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 94 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • MENSAGEM nº 74 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim