Matérias do Expediente (44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
MENSAGEM nº 73 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 846
Turno: Único
Texto original
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MENSAGEM 073/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFENTE A ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$ 313.453,98. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 93 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 847
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0073/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 313.453,98. - |
Não há resultado |
| 3 |
Ofício do Executivo nº 351 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 351/2020 QUE ENCAMINHA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020 - |
Não há resultado |
| 4 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020 - |
Não há resultado |
| 5 |
Ofício do Executivo nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 352/2020 QUE ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020 - |
Não há resultado |
| 6 |
Mensagem de Veto nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020 - |
Não há resultado |
| 7 |
OFICIO RESPOSTA nº 354 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 354/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 101/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ - |
Não há resultado |
| 8 |
OFICIO RESPOSTA nº 357 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 357/2020 QUE ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 131/2020 DA CÂMARA DE QUISSAMÃ - |
Não há resultado |
| 9 |
Ofício do Executivo nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº 361/2020 QUE ENCAMINHA O ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 084/2020 - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 95 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 852
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 96 de 2020
Processo: -
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Protocolo: 868
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 97 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 98 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro. - |
Não há resultado |
| 15 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: MARCOS DA SILVA
Protocolo: 850
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020.
Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021 - |
Não há resultado |
| 16 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CALICO
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021. - |
Não há resultado |
| 17 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. - |
Não há resultado |
| 18 |
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: LEONE CORDEIRO
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. - |
Não há resultado |