Resumo (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/11/2020 - 17:00
Encerramento: 05/11/2020 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
XANDE MORENO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 79 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 750
Ofício SEMFA n.º 0079/2020, referente ao relatório com a previsão de arrecadação para o exercício financeiro de 2021.
Matéria não votada
2 - Ofício do Executivo nº 334 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 753
OFÍCIO N° 334/2020 - NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS
Matéria não votada
3 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 752
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ BORBA

2 - CHIQUINHO ARUÉ

3 - LUIZ DE ACIL




Lista de Presença na Ordem do Dia
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
XANDE MORENO / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 738
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 739
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00.
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - MENSAGEM nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 740
Encaminha projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10.
VOTAÇÃO NOMINAL
4 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 741
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 63.422,10.
VOTAÇÃO NOMINAL
5 - MENSAGEM nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 742
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00.
VOTAÇÃO NOMINAL
6 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 743
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00.
VOTAÇÃO NOMINAL
7 - MENSAGEM nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 744
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14.
VOTAÇÃO NOMINAL
8 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 745
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 404.413,14.
VOTAÇÃO NOMINAL
9 - MENSAGEM nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 746
Encaminha projeto de Lei, referente à autorização para abertura de crédito suplementar especial no valor de R$ 199.740,06.
VOTAÇÃO NOMINAL
10 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 747
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 199.740,06.
VOTAÇÃO NOMINAL
11 - MENSAGEM nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 748
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00.
VOTAÇÃO NOMINAL
12 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 749
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$323.100,00.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 731
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 732
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 733
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016.
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 734
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 80 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 79 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 78 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 77 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 76 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 75 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 74 de 2020 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 73 de 2020 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 72 de 2020 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 71 de 2020 Matéria não votada
    MENSAGEM nº 60 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • MENSAGEM nº 59 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • MENSAGEM nº 58 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • MENSAGEM nº 57 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • MENSAGEM nº 56 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • MENSAGEM nº 55 de 2020
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • XANDE MORENO - Sim