Matérias do Expediente (34ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ofício do Executivo nº 79 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Ofício SEMFA n.º 0079/2020, referente ao relatório com a previsão de arrecadação para o exercício financeiro de 2021. - |
Não há resultado |
| 2 |
Ofício do Executivo nº 334 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO N° 334/2020 - NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS - |
Não há resultado |
| 3 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020
Processo: -
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 752
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. - |
Não há resultado |