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Resumo (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/09/2020 - 17:00
Encerramento: 24/09/2020 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 46 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 638
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valos de R$ 5.202.830,15.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 639
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.202.830,15.
 Matéria não votada
3 - MENSAGEM nº 47 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 640
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 641
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00.
 Matéria não votada
5 - MENSAGEM nº 48 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 642
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de suplementar no valor de R$ 450.000,00.
 Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 643
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00.
 Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 35 de 2020
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 555
Indica que a Prefeita determine ao setor competente que tome providências no sentido de executar serviços de conservação e manutenção na praça pública e parque infantil instalado no Bairro da Penha.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 63 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 62 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 61 de 2020 Matéria não votada
MENSAGEM nº 48 de 2020 Matéria não votada
MENSAGEM nº 47 de 2020 Matéria não votada
MENSAGEM nº 46 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CALICO

2 - CHIQUINHO ARUÉ

3 - LUIZ DE ACIL

4 - MARCOS DA SILVA

5 - ALEXANDRA MOREIRA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 57 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 572
Altera os artigos 11 e 36 da Lei Municipal nº 1880 de 04 de Outubro de 2019, Institui o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã - IPMQ.
 VOTAÇÃO NOMINAL
2 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 574
altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 729, de 05 de dezembro de 2002, que cria o Programa de Atendimento à Pessoa com Deficiência, alterada pela lei Municipal nº 1678, de 19 de Maio de 2017.
 VOTAÇÃO NOMINAL
3 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2020
Turno: Segundo
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 587
Dispõe sobre o repasse do ICMS Ecológico arrecadado a ser destinado ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental.
 VOTAÇÃO NOMINAL
4 - COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 633
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
 VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
COMISSÕES PERMANENTES nº 2 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 60 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 58 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 57 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
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