Resumo (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/09/2020 - 19:00
Encerramento: 17/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 301 de 2020
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 600
Ofício nº 301/2020, referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de agosto de 2020.
Matéria não lida
2 - Certidão de Arrecadação nº 8 de 2020
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 601
Certidão de Arrecadação, nº 08/2020, referente à arrecadação do mês de agosto de 2020.
Matéria não lida
3 - Balancete do Executivo nº 8 de 2020
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Número de Protocolo: 602
Proposição referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de agosto de 2020.
Matéria não lida
4 - Ofício do Executivo nº 64 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 603
Ofício 064/2020 - SEMFA, Referente ao Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã - 2º Quadrimestre de 2020 Declaro
Matéria não votada
5 - Ofício TCE - RJ nº 36488 de 2020
Autor: Contabilidade CMQ
Número de Protocolo: 609
Oficio PRS/SSE/CSO 36488/2019
Matéria não votada
6 - Diversos nº 19 de 2020
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 610
Estudo de impacto ambiental para análise da viabilidade de implantação de uma unidade de Processamento de Gás Natural no Porto do Açu.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 595
Cópia integral do processo administrativo nº 5437/2020 e respectivo processo de pagamento em favor da empresa BRUNO DE SOUZA CARNEIRO. O referente requerimento objetiva verificar a quantidade de impressão, o custo da impressão e se foi previsto a encadernação dos módulos, bem como todo o objeto contratado.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 41 de 2020
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 599
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de adotar um Plano Privado de Assistência à Saúde para os Servidores Municipais.
Matéria não lida
9 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 23 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 611
Solicitação de retirada dos animais que estão ficando no Campo de Futebol do bairro de Machadinha.
Matéria não votada
10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 24 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 612
Realização de obra de calçamento da Rua José Matias, fundos, no bairro de Santa Catarina.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 3 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRA MOREIRA

2 - MARCOS DA SILVA

3 - LUIZ DE ACIL

4 - CHIQUINHO ARUÉ

5 - CALICO

6 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / Sem partido
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / Sem partido
LUCIANO PESSANHA / Sem partido
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 589
Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município.
VOTAÇÃO NOMINAL
2 - Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 590
Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã.
VOTAÇÃO NOMINAL
3 - Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autores: JOSÉ BORBA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 591
Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã.
VOTAÇÃO NOMINAL
4 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 162
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade.
VOTAÇÃO NOMINAL
5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 563
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional.
VOTAÇÃO NOMINAL
6 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 577
Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional.
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 56 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • Emenda Supressiva nº 1 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • Emenda Modificativa nº 5 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim