Matérias da Ordem do Dia (21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 577
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 563
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Diversos
Protocolo: 162
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 591
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das Sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas rádio comunitárias legalmente estabelecidas no município de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 590
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda Supressiva ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 589
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que dispõe sobre a obrigatoriedade de retransmissão efetiva e integral das sessões da Câmara Municipal de Quissamã nas Rádios Comunitárias legalmente estabelecidas no Município. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |