1 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2020
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 563
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Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Deficientes com validade em âmbito nacional.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2020
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 577
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Dispõe sobre a regulamentação do Cartão de Estacionamento para Idosos com validade em âmbito Nacional.
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Matéria não votada
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3 - INDICAÇÃO nº 25 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 415
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Solicitação de construção de uma Praça pública no bairro Beira de Lagoa com playgroud.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 26 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 416
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Solicitação de construção de uma Praça pública no bairro Sítio Santa Luzia, com parquinho infantil, arborização e quadra esportiva.
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Matéria não votada
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5 - INDICAÇÃO nº 39 de 2020
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 564
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O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto com a Secretaria competente estude a possibilidade de convocar os interessados em participar da rota turística do município de Quissamã, com ênfase nos empreendedores rurais e, que os inclua nos folders de divulgação juntamente com os roteiros municipais, a fim de incentivá-los.
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Matéria não lida
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6 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 13 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 149
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Solicitação de poda da árvore na Rua Projetada I, no bairro de Santa Catarina.
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Matéria não lida
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7 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 14 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 165
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Solicitação de prorrogação na data de vencimento do carnê do IPTU 2020.
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Matéria não lida
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8 - Diversos nº 16 de 2020
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 583
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Errata ao Projeto de Lei nº 40/2020.
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Matéria não votada
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