Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

OFÍCIO Nº 278/2020 - MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DE BARRA DO FURADO.

OFÍCIO Nº 279/2020 - CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO.

OFÍCIO Nº 280-2020 REFORMA DA FÁBRICA DE FARINHA E DOCES SANTA MARTA.

OFÍCIO Nº 281/2020 - DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO PARA A USF DE MACHADINHA.

O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de acrescentar ao artigo 19, da Lei nº 1880 de 04 de outubro de 2019 o inciso XXIII.

Aquisição de triturador elétrico de capim, cana e milho para atender os proprietários de animais que necessitem de ração para os mesmos sob o controle e supervisão da Secretaria competente.

Aterramento na rua Barra Do Furado

solicitação de troca de manilha quebrada na Rua Almerinda da Conceição, no bairro de Santa Catarina.

Modifica a redação do artigo 1o do Projeto de Lei 049/2020 que autoriza a abertura de crédito suplementar na importância de R$ 5.370.900,00.

Mensagem Nº. 0037/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar.

Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.370.900,00.

Mensagem Nº. 0038/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 8.395.622,39.

Ementa: Considera Patrimônio Cultural do município de Quissamã a Banda Musical União Quissamaense, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da área de recreação com campo de futebol society, sanitários e playground localizada no Bairro Caxias (Ribeira).

Dispõe sobre denominação da Ponte do Machado.

PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Canto da Saudade.

EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 46, parágrafo único, acrescentando o inciso IV.