Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 376
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 46, parágrafo único, acrescentando o inciso IV. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 163
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Canto da Saudade. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 404
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 399
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 401
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre denominação da Ponte do Machado. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: LUCIANO PESSANHA
Protocolo: 337
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da área de recreação com campo de futebol society, sanitários e playground localizada no Bairro Caxias (Ribeira). - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: JOSÉ BORBA
Protocolo: 161
Turno: Segundo
Texto original
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Ementa: Considera Patrimônio Cultural do município de Quissamã a Banda Musical União Quissamaense, e dá outras providências. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei que autoriza abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 8.395.622,39. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 3 |
MENSAGEM nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 488
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Nº. 0038/2020, referente à autorização para abertura de crédito adicional especial. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 472
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.370.900,00. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |
| 1 |
MENSAGEM nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Orçamento - PMQ
Protocolo: 471
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Nº. 0037/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. - - |
VOTAÇÃO NOMINAL |