Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/03/2020 - 17:00
Encerramento: 12/03/2020 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: LUCIANO PESSANHA / PRB
Vice-Presidente: CALICO / PRB
Primeiro-Secretário: LEONE CORDEIRO / PODE
Segundo-Secretário: LUIZ DE ACIL / SD



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 8 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 77
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.979.310,35.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 12 de 2020
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 78
Projeto de Lei que dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.979.310,35.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2020
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 161
Ementa: Considera Patrimônio Cultural do município de Quissamã a Banda Musical União Quissamaense, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 162
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
Autores: ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 159
EMENTA: Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao Artigo 167, inciso II, § 5º.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 12 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 155
Esta fazendo manutenções no sistema de ar condicionando na enfermaria e nos demais setores do Hospital Municipal Maria Mariana de Jesus.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 13 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 158
cursos de inseminação para os produtores de leite em Quissamã.
Matéria não votada
8 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 1 de 2020
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 117
Máquina motoniveladora (PATROL) a fim de nivelar a estrada águas claras na localidade Morro alto.
Matéria não votada
9 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 3 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 131
Colocação de manilhas na estrada que liga a rua principal da localidade Canto de Santo Antônio, à localidade Estrada do Meio, conhecida como Estrada da Estiva.
Matéria não votada
10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 5 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 141
Colocação de asfalto fresado na Rua Projetada, no bairro Santa Catarina.
Matéria não votada
11 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 4 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 140
Solicitação de reparo asfáltico na Rua Belizário Antônio de Souza, no bairro de Santa Catarina.
Matéria não votada
12 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 5 de 2020
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 156
Solicitamos que seja feito um levantamento em relação aos beneficiados com os cursos de Salvatagem:
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei de Iniciativa Popular. nº 1 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 17 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 12 de 2020 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ DE ACIL

2 - JOSÉ BORBA

3 - ALEXANDRA MOREIRA

4 - XANDE MORENO

5 - MARCOS DA SILVA

6 - CHIQUINHO ARUÉ

7 - CALICO

8 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2020
Turno: Segundo
Autor: XANDE MORENO
Número de Protocolo: 129
Dispõe sobre denominação de Rua na Localidade Canto de Santo Antônio.
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 16 de 2020
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não
  • XANDE MORENO - Sim