1 - Diversos nº 2 de 2020
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 80
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Recursos do Orçamento da União Pagos de Janeiro a Dezembro de 2019 ao Município de Quissamã.
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Matéria não votada
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2 - Diversos nº 3 de 2020
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 81
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Ofício nº 0035/2020/REGOV/CM - Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal, referente a implantação de sinalização turística no Município de Quissamã/RJ.
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Matéria não votada
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3 - Diversos nº 4 de 2020
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 82
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Ofício nº 0036/2020/REGOV/CM referente a Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Quissamã e a Caixa Econômica Federal para recuperação asfáltica com e/ou sem substituição da base de pavimento.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1129
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Dispõe sobre a concessão de Selo de Excelência aos estabelecimentos do município de Quissamã.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2020
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva coberta localizada no Bairro Santa Catarina.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2020
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 43
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Institui Título de “Empresa Amiga” no município de Quissamã, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 69
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Uma implantação e instalação do sistema de energia solar no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.
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Matéria não votada
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8 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 1 de 2020
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 70
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Reiteração de uma indicação n° 160/2018 para a reinstalação de um bebedouro na coreto da praça Brigadeiro José Caetano.
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Matéria não votada
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