Resumo (81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/12/2019 - 17:00
Encerramento: 19/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 74 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1162
Encaminha o Projeto de lei N° 074/2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIMQ e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1163
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Diversos nº 385 de 2019
Autor: Diversos
Número de Protocolo: 1166
Ofício nº 063/2019 Encaminhado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, André Ceciliano.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 126 de 2019
Autor: XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1167
Estude a possibilidade de fazer uma limpeza geral na Barrinha, na orla da praia e na comunidade de Barra do Furado.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 127 de 2019
Autor: LUIZ DE ACIL
Número de Protocolo: 1168
manuntenção na praia de Barra do Furado
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 128 de 2019
Autor: LUIZ DE ACIL
Número de Protocolo: 1169
iluminação na ciclovia de santa catarina
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 129 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1171
Solicitação de construção de uma praça exclusivamente infantil com parquinho para recreação e quiosque no bairro de Santa Catarina.
Matéria não votada
8 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 26 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1164
Solicitação da roçada do terreno que se localiza atrás da Escola Municipal Maria Ilka de Queiróz Almeida.
Matéria não votada
9 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 27 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1165
Solicitação de uma troca de lâmpadas no Sítio Bonfim, próximo a residência do Sr. Antônio Manoel Pereira da Silva.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 96 de 2019 Matéria não votada
MENSAGEM nº 74 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALEXANDRA MOREIRA

2 - JOSÉ BORBA

3 - CHIQUINHO ARUÉ

4 - XANDE MORENO

5 - MARCOS DA SILVA

6 - LEONE CORDEIRO

7 - CALICO

8 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1118
Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado, por 08 votos a favor e 01 ausência do vereador, Luiz de Acil
2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1139
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 05 votos a favor, 02 contra, 01 abstenção do vereador, Calico 01 e uma ausência, vereador, Luiz de Acil.
3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1123
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado em bloco por 08 a favor, e 01 ausência do Vereador Luiz de Acil
4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1125
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado em bloco por 08 votos a favor e uma ausencia do vereador, Luiz de Acil.
5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019
Turno: Segundo
Autor: LUCIANO PESSANHA
Número de Protocolo: 1126
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado em bloco por 08 votos a favor e 01 ausência.
6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1130
Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.
7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: LUIZ DE ACIL
Número de Protocolo: 1131
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.
8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CHIQUINHO ARUÉ
Número de Protocolo: 1132
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. .
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.
9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1133
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.
10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019
Turno: Segundo
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Número de Protocolo: 1144
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por, 08 votos a favor e 01 ausência.
11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019
Turno: Segundo
Autor: MARCOS DA SILVA
Número de Protocolo: 1145
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Execício Fiscal de 2020.
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.
12 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 1079
Projeto de lei referente a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020
VOTAÇÃO NOMINAL

Obs.: Aprovado por 08 votos a favor e 01 ausência.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 88 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Modificativa nº 8 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Não
  • CALICO - Abstenção
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não
  • XANDE MORENO - Sim
  • Emenda Aditiva nº 1 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Sim
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Sim
  • XANDE MORENO - Sim