Resumo (77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/12/2019 - 17:00
Encerramento: 05/12/2019 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MENSAGEM nº 68 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1081
MENSAGEM Nº 068/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1082
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA
Matéria não votada
3 - MENSAGEM nº 71 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1101
MENSAGEM Nº 071/2019
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1102
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Matéria não votada
5 - OFICIO RESPOSTA nº 398 de 2019
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1060
OFÍCIO Nº 398/2019 - IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EM MACHADINHA.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 1093
Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO
Número de Protocolo: 1095
Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 117 de 2019
Autor: LEONE CORDEIRO
Número de Protocolo: 1080
Redutores de velocidade na entrada da vila, na localidade de Flexeiras.
Matéria não votada
9 - INDICAÇÃO nº 120 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1090
Solicitação de iluminação de LED na Ciclovia Manoel Gregório, que liga o Centro ao bairro de Santa Catarina.
Matéria não votada
10 - INDICAÇÃO nº 121 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1091
Aquisição de brinquedos para crianças inclusive brinquedos adaptados para crianças especiais nas praças públicas do nosso município.
Matéria não votada
11 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 24 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1065
Solicitação de revisão na iluminação pública da Rua Zezinho Pereira, no bairro Santa Catarina.
Matéria não votada
12 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 25 de 2019
Autor: CALICO
Número de Protocolo: 1089
Solicitação de um braço de luz elétrica na Rua Principal, s/n°, frente, Sítio Vista Alegre, no bairro de Santa Catarina.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA
Número de Protocolo: 1073
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 91 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 90 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 89 de 2019 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 85 de 2019 Matéria não votada
OFICIO RESPOSTA nº 398 de 2019 Matéria não votada
MENSAGEM nº 71 de 2019 Matéria não votada
MENSAGEM nº 68 de 2019 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - LUIZ DE ACIL

2 - MARCOS DA SILVA

3 - JOSÉ BORBA

4 - ALEXANDRA MOREIRA

5 - CALICO

6 - LUCIANO PESSANHA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA MOREIRA / PSC
CALICO / PRB
CHIQUINHO ARUÉ / PSDB
JOSÉ BORBA / MDB
LEONE CORDEIRO / PODE
LUCIANO PESSANHA / PRB
LUIZ DE ACIL / SD
MARCOS DA SILVA / DEM
XANDE MORENO / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Orçamento - PMQ
Número de Protocolo: 938
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
VOTAÇÃO NOMINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 74 de 2019
  • ALEXANDRA MOREIRA - Não
  • CALICO - Sim
  • CHIQUINHO ARUÉ - Sim
  • JOSÉ BORBA - Sim
  • LEONE CORDEIRO - Sim
  • LUCIANO PESSANHA - Sim
  • LUIZ DE ACIL - Sim
  • MARCOS DA SILVA - Não
  • XANDE MORENO - Sim