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I 2/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Fábio Castro da Costa, que junto a Mesa Diretora, estude a possibilidade de CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 10:10:34
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Texto Original

I 3/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a construção de rampas de acesso, nas Ruas e Avenidas dos Bairros de Quissamã.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 15:04:14
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 4/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Prefeita Maria de Fátima Pacheco que se digne a realizar a recolocação da ponte de pedestres entre os bairros da Usina e do Carmo. Esta é uma necessidade premente que afeta diretamente a segurança e o bem-estar dos moradores locais.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 20/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 10:20:03
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria geral.
Texto Original

I 5/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de, visando o desenvolvimento econômico sustentável de nosso Município, implementar um Programa Municipal de Capacitação e Mentoria para Empreendedores Locais.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 21/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 13:49:33
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 6/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de implementar um programa abrangente de conscientização ambiental nas escolas municipais de Quissamã, acompanhado da introdução de disciplinas específicas sobre meio ambiente no currículo escolar.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 22/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 13:54:20
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 7/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de aquisição de cadeiras e bebedouro para o Capela Mortuária de Barra do Furado.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 15:28:56
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 8/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar refletores no Estádio Antônio Carneiro Da Silva.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 16:56:07
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Texto Original

I 9/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de realizar o Calcetamento e melhorias na Entrada 765 localizado na Estrada do Matias.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:18:55
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 10/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do CIEP abrir um espaço no pátio para o embarque e desembarque dos alunos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:25:08
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 11/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de ter 2 vagas para deficientes no pátio e no estacionamento da prefeitura.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:26:39
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 153 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 12/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a construção de uma Quadra Esportiva de Futebol Society, com refletores na Localidade de Conde de Araruama.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:34:32
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 13/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUISSAMÃ NA ORDEM DE 48,08% OBJETIVANDO COMPENSAR OS EFEITOS DA DESVALORIZAÇÃO SALARIAL DE MARÇO DE 2014 A JANEIRO DE 2024

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:38:43
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 14/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implementação de medidas para resolver os problemas de estacionamento e trânsito no Balneário de Barra do Furado, especialmente nos dias de grande afluxo de visitantes.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:53:15
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 15/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para instalação de ponto de abrigo com cobertura para espera de ônibus escolares intramunicipais, nos seguintes locais: Rua: Floresta em frente ao conjunto de casas populares, próximo a Escola Carlos Roberto Cruz Filipino em Santa Catarina e a Creche Raquel Maria de Q. Mattoso e na Rua: José Matias, próximo a Rua 3.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 9:58:55
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 16/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do utilizar o muro do Estádio Municipal Antônio Carneiro da Silva (dentro e fora) como um espaço de publicidade para o comércio local.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 8:55:00
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 17/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar, em todos os bairros, o evento Todos Contra a Dengue.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:03:26
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 18/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CALCETAMENTO DA RUA FRANCISCO LOPES FIALHO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MATHIAS 1215

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 10:06:56
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 19/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação sugerindo a distribuição de repelentes nas Unidades Escolares e Unidades de Saúde da Família do nosso município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:45:56
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 101 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 20/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar espaço kids nas unidades de saúde do município.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 9:04:08
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 21/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instituir o Auxílio Uniforme para os membros Ativos da Guarda Civil Municipal, a ser definido valor e condições de concessão conforme entendimento de Vossa Excelência e de acordo com o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Quissamã.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 9:04:15
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 97 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 22/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implementar um Posto de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico, na zona rural e urbana do município de Quissamã.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 9:06:54
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 23/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de promover o aumento do valor do benefício do Programa de Assistência ao Idoso – PAI, para o valor equivalente a meio salário-mínimo nacional vigente.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 10:32:56
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 24/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a viabilidade de instalar uma cobertura na quadra de esportes localizada na Estrada do Correio Imperial, ao lado do Ginásio Poliesportivo Walth Mille Pessanha.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 29/02/2024 - Horário: 13:21:59
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 25/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade do transporte escolar que atende a escola Tânia Regina, parar no espaço ao lado da Vigilância Sanitária para embarque e desembarque dos alunos.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 104/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 9:01:57
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 102 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 26/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de desapropriar o terreno ao lado da casa de Zezinho e construir uma rua para sair no ESF de Caxias.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:44:52
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 27/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado bueiro inteligente nos logradouros do Município e dá outras providências

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 108/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 11:50:36
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 28/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de instalação de um Redutor de Velocidade, na Rua Barão de Monte Cedro.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:45:20
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 103 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 29/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de realizar Instalação de Sinalização Vertical, na Rua Barão de Monte Cedro, na entrada do barracão da Prefeitura.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo: 07/03/2024 - Horário: 11:54:17
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Texto Original

I 30/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de viabilização de meios necessários à criação de documentários, contando a história do município de Quissamã e seus bairros, adaptando-os às plataformas de youtube, streaming e vídeos curtos nas redes sócias.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 9:31:45
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Texto Original

I 31/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a doação do “Kit Pescador”.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 15:15:27
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 104 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 32/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de oferecer Curso de Fotografia em câmeras fotográficas e celular.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 9:00:14
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 33/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco a Implantação do programa “ Escola Inteligente” nas instituições de ensino público e particular do município .

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 161/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 12:35:20
Autor:  LOPINHO
Texto Original

I 34/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuir repelentes e inseticidas para famílias de baixa renda do nosso município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 13:02:07
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 99 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 35/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Destaca a necessidade premente de implementação de medidas imediatas para resolver o problema da iluminação inadequada no molhe de pedras localizado na foz do canal das Flechas, em Barra do Furado. A ausência de iluminação adequada neste ponto tem gerado uma série de problemas que afetam diretamente a segurança e o bem-estar dos habitantes e visitantes da região.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 194/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 17:39:27
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 36/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à prefeita e demais autoridades competentes que adotem medidas emergenciais específicas para garantir o acesso das vítimas de violência doméstica à alimentação durante todo o processo de atendimento e proteção. As regras de acesso a tais medidas devem ser claras, transparentes e abrangentes, evitando a burocracia e garantindo que todas as vítimas sejam beneficiadas.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 195/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 17:40:58
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 37/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade da criação da Secretaria Municipal da Mulher.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 8:42:53
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 105 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 38/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de distribuição de repelentes contra Aedes aegypti nas escolas e creches.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 207/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 12:35:17
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 39/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realização de atendimento psicológico online para os pais ou responsáveis de pessoas com deficiência.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo: 25/03/2024 - Horário: 9:25:57
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 91 de 2024  Data Anexação: 8 de Agosto de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 40/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidades na frente das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 01/04/2024 - Horário: 10:11:36
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 106 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 41/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de um ponto de ônibus para abrigo de passageiros em frente a Igreja de São Miguel do Furado.

Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 268/2024, Data Protocolo: 02/04/2024 - Horário: 11:16:32
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 42/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de fornecer protetor solar para os trabalhadores da prefeitura e terceirizados, que ficam expostos ao sol durante o trabalho.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 271/2024, Data Protocolo: 03/04/2024 - Horário: 8:50:55
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 43/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a sinalização correta por meio de Placas Informativas ao longo da Estrada Lavrador Ramiro Leite.

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 289/2024, Data Protocolo: 04/04/2024 - Horário: 14:55:25
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 94 de 2024  Data Anexação: 29 de Julho de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 107 de 2024  Data Anexação: 6 de Agosto de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 44/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade da aquisição de bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação para transporte de pacientes em Tratamento Fora do município ( TFD).

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 8:52:27
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 45/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco o complemento do calcetamento da Rua Elizabeth Maria Magno Pinheiro atrás da casa de acolhimento

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 08/04/2024 - Horário: 11:25:42
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Texto Original

I 46/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco junto a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a possibilidade de uma cobertura na quadra society localizada no Bairro de Santa Catarina

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 09/04/2024 - Horário: 8:53:30
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 47/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 304/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 14:31:32
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL.
Texto Original

I 48/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar câmeras de monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 305/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 14:32:45
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL.
Texto Original

I 49/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar um Festival Gospel, anualmente, nos bairros de Quissamã.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 324/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 9:03:42
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ENCAMINHADA À SECRETARIA GERAL.
Texto Original

I 50/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Srª Maria de Fátima Pacheco junto a Secretaria de Mobilidade Urbana a colocação de lombadas e sinalização para pedestres na extensão da Rua 12 de Junho no bairro da Piteiras

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo: 15/04/2024 - Horário: 15:33:53
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 51/2024 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Competente, estude a possibilidade de implementar um Programa de Mentoria para os Jovens Empreendedores locais, conectando-os a empresários experientes da comunidade.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 360/2024, Data Protocolo: 16/04/2024 - Horário: 12:07:29
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 92 de 2024  Data Anexação: 5 de Agosto de 2024 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original