INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2024
Número
36
Data de Apresentação
14/03/2024
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à prefeita e demais autoridades competentes que adotem medidas emergenciais específicas para garantir o acesso das vítimas de violência
doméstica à alimentação durante todo o processo de atendimento e proteção. As regras de acesso a tais medidas devem ser claras, transparentes e abrangentes, evitando a burocracia e garantindo que todas as vítimas sejam beneficiadas.
doméstica à alimentação durante todo o processo de atendimento e proteção. As regras de acesso a tais medidas devem ser claras, transparentes e abrangentes, evitando a burocracia e garantindo que todas as vítimas sejam beneficiadas.
Indexação
Observação