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Resultados

I 162/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de Capelania.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 784/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 8:54:09
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 163/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de retomar as atividades da escolinha de Jiu Jitsu e também de criar a modalidade de Kickboxing.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 14:49:23
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 164/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação solicitando a instalação de placas informativas de Parada de Ônibus no bairro Santa Catarina.

Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 789/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 15:56:08
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 165/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, solicitando que, em conjunto com a Secretaria competente, se disponha a direcionar a devida atenção e zelo ao mural artístico concebido pelo renomado artista Eduardo Kobra. Este mural, localizado na parede dos jardins do edifício da Prefeitura, não somente acrescenta à beleza de nosso município, mas também representa um ativo cultural e turístico de relevância, digno de preservação e realce.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 793/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 14:37:03
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 166/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ter aulas de educação financeira nas escolas do município.

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 796/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 10:32:56
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 167/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para implantação de dois pontos de abrigo de espera de ônibus na Rua: Visconde de Ururaí (em frente ao antigo quiosque do KiKo).

Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 797/2023, Data Protocolo: 21/08/2023 - Horário: 11:47:25
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 168/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar placas informativas nos canteiros revitalizados, com pedidos de conservação.

Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Protocolo: 799/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 9:11:26
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 169/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a promover maior transparência na gestão dos produtos medicamentosos disponibilizados nas farmácias públicas do município, através da divulgação online dos estoques, com atualização quinzenal, em estrita conformidade com a recente legislação federal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 816/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 8:45:26
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 170/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar em mão única a rua Jerônimo Alves de Paula, Caxias, na direção da rodoviária.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 9:15:26
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 171/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar urgentemente a limpeza do canal da Ponte do Machado, uma medida de extrema relevância para a nossa comunidade.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 821/2023, Data Protocolo: 28/08/2023 - Horário: 9:58:32
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 172/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar na entrada da cidade, uma placa com a Vocação econômica, cultural e número de habitantes.

Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Protocolo: 838/2023, Data Protocolo: 29/08/2023 - Horário: 13:19:38
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Executivo Municipal - EM
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 206 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 173/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar uma Ambulância 24h no bairro de Santa Catarina.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 860/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 9:07:12
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 174/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de disponibilizar um Profissional Médico Veterinário em Regime de Plantão ou Sobreaviso para atendimento aos produtores rurais de Quissamã.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:04:09
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 175/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de aquisição de um aparelho para realização de exames de sangue nos animais (HEMO TEST) na Propriedade onde o animal se encontrar.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 882/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:08:47
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 176/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a avaliar a viabilidade e a importância de construir um bicicletário no entorno da Praça Brigadeiro José Caetano.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:18:59
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 177/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de fechar o varandão do Centro de Especialidades com vidros e colocar ar-condicionado.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 886/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 10:37:22
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 178/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de aquisição de um aparelho para realização de exames de Mastite nos bovinos, nas Propriedades onde os animais com a saúde comprometida se encontrarem.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 893/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 14:58:46
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 179/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativo, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da implantação de um ponto de abrigo para espera de ônibus Enfrente a Igreja de São Miguel do Furado.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 896/2023, Data Protocolo: 12/09/2023 - Horário: 15:17:49
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 180/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar o auxílio reforma para o barco dos pescadores.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 902/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 16:11:26
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 181/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a distribuição de cestas básicas para os pescadores no período de defeso da pesca.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 905/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 16:23:04
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 182/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que tome a iniciativa de propor o competente projeto de lei municipal, instituindo o pagamento de Gratificação de Exercício da Função aos Auxiliares de Creche do Município, nos moldes da gratificação criada pelo artigo 27 da Lei Municipal n.º 2.351 de 13 de setembro de 2023.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 915/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 9:42:28
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 183/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a criar um Centro de Empreendedorismo Juvenil em Quissamã. Este centro teria como objetivo principal oferecer recursos, capacitação e financiamento para os jovens empreendedores locais, com o intuito de incentivar a inovação, fomentar o espírito empreendedor e contribuir para a criação de empregos em nossa comunidade.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 916/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 9:46:17
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 184/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para construção de galpão de almoxarifado no CIEP.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 975/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 15:58:00
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original

I 185/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a implementar melhorias na Capela Mortuária de Barra do Furado, com foco em assegurar a disponibilidade de assentos adequados para acomodar familiares e amigos durante os velórios, proporcionando um ambiente propício para que possam prestar suas homenagens com serenidade e tranquilidade.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1006/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 17:21:17
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
Texto Articulado

I 186/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que providencie, com urgência, o pagamento do retroativo do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 1007/2023, Data Protocolo: 18/09/2023 - Horário: 17:24:13
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 187/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir duas câmaras frigoríficas para o CIEP.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:47:29
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 188/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de adquirir móveis novos para o refeitório do CIEP e para a Escola Maria Ilka.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo: 19/09/2023 - Horário: 9:57:13
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Texto Original

I 189/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a instituir um Programa de Auxílio à Adoção Responsável de Animais de Rua no Município de Quissamã.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1021/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:35:32
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 190/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de placa de sinalização informando as faixas elevadas que foram instaladas recentemente nas ruas dos bairros e localidades do Município.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:46:49
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 191/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da reforma e ampliação da ponte sobre o Canal Campos x Macaé que inicia na Estrada RJ 178 perto da Cedae.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:48:04
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 192/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de manilhas na Rua José Mathias na altura do nº 750, na vala perto do nº 175 e na rua R-4, para o escoamento das águas pluviais e o desassoreamento da vala onde escoam as águas.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:48:56
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
Texto Original

I 193/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de faixas elevadas na localidade de Beira da Lagoa.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1031/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:55:19
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 194/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade da instalação de ponto de ônibus, com cobertura na localidade Beira da Lagoa (perto do Bar do Antônio Miguel).

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1032/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:56:28
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Mesa Diretora.
Texto Original

I 195/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Ilma. Chefe do Executivo Municipal, que se digne a elaborar um plano municipal direcionado para o cumprimento das diretrizes e dos objetivos de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho, bem como da valorização dos profissionais da educação, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.681, datada de 18 de setembro de 2023.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:57:38
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 176 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 196/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar e revitalizar o CAPS, construindo um auditório e refeitório.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1052/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 9:02:54
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral
Texto Original

I 197/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer a Língua Espanhola nas escolas da Rede Municipal de Ensino no Município.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 1055/2023, Data Protocolo: 25/09/2023 - Horário: 14:42:38
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 198/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar cursos profissionalizantes para os trabalhadores que atuam na limpeza da cidade.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1072/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:00:27
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 207 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 199/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO QUISSAMÃ DENOMINADA LUIZ VIEIRA.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1073/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:03:11
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretária Geral.
Texto Original

I 200/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a construção de um Ponto de Apoio para Motorhome .

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 1078/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 16:51:39
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 208 de 2023  Data Anexação: 22 de Novembro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 201/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal que se digne a providenciar o conserto da cobertura da quadra de Barra do Furado, em razão das crescentes preocupações manifestadas por diversos moradores da localidade e pelos frequentadores assíduos deste espaço dedicado ao lazer e à prática esportiva.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1092/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 9:22:51
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 7 de 2024  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024 Autor(es):  ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original

I 202/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas – SIMPD e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1093/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 11:30:01
Autor:  LOPINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 203/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar academias ao ar livre em Santa Catarina, Penha e na praia de João Francisco.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1097/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:09:23
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 204/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar a cobertura do ESF de Caxias para melhor acomodar os usuários, enquanto esperam atendimento.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1102/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 14:45:48
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 205/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar intérprete de Libras e transcrição de legenda nos vídeos da prefeitura para maior acessibilidade.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1111/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:45:55
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 206/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de inserir as bandas e louvores evangélicos nas festas natalinas do município.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1112/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 10:47:06
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 207/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de criar vagas em frente a escola pública Ciep Brizolão 465 destinadas a paradas de veículos de transporte escolar, para embarque e desembarque de alunos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Protocolo: 1114/2023, Data Protocolo: 03/10/2023 - Horário: 16:29:56
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 208/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de considerarem, através de lei, os Auxiliares Cuidadores e Auxiliares de Creche como profissionais da educação.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 1133/2023, Data Protocolo: 05/10/2023 - Horário: 13:38:29
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 209/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, em conjunto com a Guarda Municipal e a Secretaria de Mobilidade Urbana, seja viabilizada a parada de carros na Avenida Barão de Vila Franca, em frente à Casa do Empreendedor, e/ou na Avenida Barão de Monte Cedro, ambas no Centro da Cidade, às quartas e sextas-feiras, no horário de 07h ao meio-dia, por ocasião da realização da Feirinha da Roça.

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 1135/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 10:03:05
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 210/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao órgão competente a possibilidade de ampliação do manilhamento e colocação de aterro em um pequeno córrego que atravessa a Estrada principal de Morro Alto.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1138/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 11:21:23
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original

I 211/2023 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal que se digne a elaborar um programa de subsídio financeiro sobre o óleo diesel destinado às embarcações de pescadores profissionais, artesanais, armadores ou industriais, proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, residentes no Município de Quissamã.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 1139/2023, Data Protocolo: 10/10/2023 - Horário: 11:29:12
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original