INDICAÇÃO nº 211 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2023
Número
211
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
1139
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta indicação à Ilma. Chefe do Executivo Municipal que se digne a elaborar um programa de subsídio financeiro sobre o óleo diesel destinado às embarcações de pescadores profissionais, artesanais, armadores ou industriais, proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras, residentes no Município de Quissamã.
Indexação
Observação