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OGVL 6/2023 - Ofício GAB/VER. LEONE Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja avaliada a situação da recorrente falta de água em todos os bairros da nossa cidade.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1377/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 15:07:45
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
OFSMS 147/2023 - Ofício Sec. M. Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 147/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHA, EM MEIO DIGITAL (CD), A APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 509/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 14:16:56
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Diversos nº 5 de 2023  Data Anexação: 29 de Maio de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
OFSMS 314/2023 - Ofício Sec. M. Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 314/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 16:44:16
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
OFSMS 320/2023 - Ofício Sec. M. Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 320/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARQUIVO EM CD DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2023.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 1098/2023, Data Protocolo: 02/10/2023 - Horário: 10:09:51
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Diversos nº 9 de 2023  Data Anexação: 2 de Outubro de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
OFSMS 321/2023 - Ofício Sec. M. Saúde Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 266/2023 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 749/2023, Data Protocolo: 08/08/2023 - Horário: 13:49:21
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
O.F 1/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 39/2022 DO GABINETE DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO

Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo: 09/01/2023 - Horário: 9:33:15
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  RILDO
Status:  Proposição encaminhada para inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada para inclusão no expediente.
Texto Original
O.F 3/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEMFA nº 003/2023, referente à Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 80/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:10:18
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2023
Status:  Proposição encaminhada a Comissão para Audiência Púb.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada a Comissão CJRFOOSP para realização de audiência pública.
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 1 de 2023  Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 4 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 2 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 3 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 4 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 5 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 6 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Demonstrativo de Avaliação das Metas Fiscais nº 7 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
O.F 4/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEMFA nº 004/2023, referente à retificação dos relatórios e demonstrativos da Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2022.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 11:59:00
Autor:  Orçamento - PMQ
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
O.F 5/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício SEMFA nº 005/2023, referente a solicitação da cópia da Ata da Audiência Pública do terceiro quadrimestre de 2022.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 10:15:48
Autor:  Orçamento - PMQ
Texto Original
O.F 8/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio do Ofício nº 008.2023, com planilha contendo a nova base de cálculo do Duodécimo mensal, a ser repassado no exercício de 2023.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 11:03:47
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
O.F 15/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 015/2023 QUE INFORMA FÉRIAS DA PREFEITA MARIA DE FÁTIMA PACHECO

Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Protocolo: 7/2023, Data Protocolo: 11/01/2023 - Horário: 16:14:00
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria Lida no Expediente
Texto Original
O.F 16/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 001/2023, referente ao envio do valor apurado para o repasse mensal do duodécimo do exercício de 2023.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 17/01/2023 - Horário: 9:12:59
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
O.F 21/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 021/2023, referente ao envio do Balancete de Receita, bem como a Certidão nº 10/2022, tendo em vista à Arrecadação do mês de 10/2022.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 42/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:27:53
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Matéria encaminhada à Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Mesa Diretora para ser distribuída as devidas comissões.
Texto Original
O.F 22/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 022/2023, referente ao envio do Balancete de Receita, bem como a Certidão nº 11/2022, tendo em vista à Arrecadação do mês de novembro de 2022.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo: 08/02/2023 - Horário: 12:36:13
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Matéria encaminhada à Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada á Mesa Diretora para ser distribuída as devidas comissões.
Texto Original
O.F 27/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 027/2023, que solicita substituição do Anexo I da Mensagem nº 002/2023, em virtude de erro material.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 11:31:55
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Material encaminha à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 3 de 2023  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2023 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
O.F 28/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 28.2023, resposta referente ao processo nº 13270/2022.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 728/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 15:49:23
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
O.F 31/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 031/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO QUE SOLICITA RELATÓRIO MENSAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 125/2022 QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA.

Apresentação: 24 de Julho de 2023
Protocolo: 691/2023, Data Protocolo: 24/07/2023 - Horário: 15:58:21
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   Ofício - Coordenadoria Mod., Transparência T. Ouv. nº 1 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Modernização, Transparência, T. e Ouvidoria - CMTTO
Texto Original
O.F 32/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 032/2023 QUE ENCAMINHA CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CENEC

Apresentação: 13 de Março de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 13/03/2023 - Horário: 10:15:40
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
O.F 49/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício referente ao envio da Prestação de Contas de Governo Exercício 2022

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 287/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 17:40:20
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 1 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 3 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 4 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 5 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 7 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 8 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 9 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 10 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 11 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 13 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 13 de 2023  Data Anexação: 17 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 14 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 15 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 16 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 17 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 18 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Prestação de Contas do Executivo nº 19 de 2023  Data Anexação: 19 de Abril de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
O.F 70/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 070/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 430/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 267/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 478/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:09:40
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 267 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 71/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 071/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 041/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 030/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 465/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:48:58
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 30 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
O.F 72/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 072/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 079/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 055/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 470/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:55:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 55 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
O.F 73/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 073/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 221/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 135/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:19:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 135 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  LEONE CORDEIRO
Texto Original
O.F 74/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 074/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 401/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 248/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 458/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:21:23
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 248 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  LEONE CORDEIRO
Texto Original
O.F 75/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 075/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 165/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 102/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 469/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:54:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 102 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
O.F 76/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 76-2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 76/2023, Data Protocolo: 14/02/2023 - Horário: 16:49:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Material encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
O.F 77/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 077/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 402/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 249/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:07:32
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 249 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 78/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 078/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 409/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 254/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:05:49
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 254 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 79/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 079/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 412/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 257/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CASSIO MARINS REIS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:30:11
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 257 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  CÁSSIO REIS
Texto Original
O.F 80/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 080/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 420/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 261/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 479/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:11:33
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 261 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 81/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 081/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 421/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 262/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:45:54
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a secretaria geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 262 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  RILDO
Texto Original
O.F 82/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 082/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 007/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 475/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:04:38
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 268 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 83/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 083/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 452/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 274/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 474/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:03:19
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a secretaria geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 274 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 84/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 084/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 042/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 028/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 468/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:53:03
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a secretaria geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 28 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
O.F 85/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 085/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 046/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 032/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 473/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:02:02
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a secretaria geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 32 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 86/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 086/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENCAMINHA MÍDIA DIGITALIZADA DA APRESENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 108/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 16:20:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Texto Original
O.F 87/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 087/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 028/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 019/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 467/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:51:41
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a secretaria geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 19 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
O.F 88/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 088/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 026/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 017/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 466/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:50:19
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 17 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
O.F 89/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 089/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 040/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 472/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 10:00:48
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a secretaria geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 89 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 90/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 090/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 029/2023 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 471/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:59:11
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 20 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 91/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 091/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 015/2023 - DO GABINETE DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 462/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:44:15
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a secretaria geral.
Matéria Anexadora:   OF/GAB/VER/RILDO nº 15 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  RILDO
Texto Original
O.F 92/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 092/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 010/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 456/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:13:50
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original
O.F 93/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 093/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 011/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 455/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 8:53:16
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Texto Original
O.F 94/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 094/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 013/2023 -DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 8:48:31
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 13 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
O.F 95/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 095/2023 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 439/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 264/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 464/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 9:47:26
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   INDICAÇÃO nº 264 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  RILDO
Texto Original
O.F 96/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 096/2023 QUE ENCAMINHA, EM ANEXO, A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

Apresentação: 23 de Maio de 2023
Protocolo: 494/2023, Data Protocolo: 23/05/2023 - Horário: 16:32:51
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
31 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à Secretaria Geral.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 5 de 2023  Data Anexação: 23 de Maio de 2023 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
O.F 106/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 106/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO EM 25/05/2023 PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SEMSA

Apresentação: 12 de Abril de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo: 12/04/2023 - Horário: 11:22:38
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
O.F 116/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 116.2023, do Executivo, referente ao encaminhamento dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de maio de 2023.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 594/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 16:51:52
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada a Secretaria Geral.
Matéria Anexada:   Certidão de Arrecadação nº 11 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Matéria Anexada:   Balancete do Executivo nº 12 de 2023  Data Anexação: 21 de Junho de 2023 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
O.F 118/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 118/2023 QUE SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 62/2023 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 034/2023

Apresentação: 3 de Julho de 2023
Protocolo: 635/2023, Data Protocolo: 03/07/2023 - Horário: 9:22:13
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  PLENÁRIO - P
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2023
Última Ação:   Matéria aprovada em primeiro turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 62 de 2023  Data Anexação: 3 de Julho de 2023 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
O.F 123/2023 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 123/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 378/2023, Data Protocolo: 04/05/2023 - Horário: 16:46:19
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição encaminhada a Secretaria Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2023
Última Ação:   Matéria encaminhada à secretaria geral.
Texto Original