Ofício do Executivo nº 96 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2023
Número
96
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
494
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO Nº 096/2023 QUE ENCAMINHA, EM ANEXO, A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Indexação
Observação