Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
I 224/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construir uma praça pública na praia de João Francisco.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1135/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 9:51:51
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 225/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de promover a substituição da iluminação convencional para sistema de LED nas orlas das praias de João Francisco, Barra do Furado e do Visgueiro.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Protocolo: 1136/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 9:55:02
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 226/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar na Praça Brigadeiro José Caetano no Centro um Telão de Led próprio para publicidade com informação de horas e temperatura, e publicidade dos pontos Turísticos da Cidade.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1150/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:00:43
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 227/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: NDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Márcio de Oliveira Pessanha, que estude a possibilidade de colocar um bicicletário na Câmara Municipal.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1152/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 10:31:16
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 228/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, reiterando a Indicação n.º 146/2021, que, junto a Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a localidade de Machadinha à localidade do Sítio Santa Luzia.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1154/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 15:12:04
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 229/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar a iluminação do ponto de Ônibus da localidade Penha na Estrada para a Praia de João Francisco.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 1155/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 15:18:27
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 290 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 230/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a manutenção, conservação, reparos e reimplantação de estruturas esportivas, de lazer, culturais e religiosas na comunidade do Sítio Santa Luzia.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 1163/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:34:46
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 231/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de Construir banheiros Públicos na Praia de João Francisco.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 1164/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:40:11
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 232/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a Construção de Ponto de Ônibus (GUARITA), na Avenida Fernando Caldas Carneiro da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 1165/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 16:43:19
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 233/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de um comprar um acervo de livros infanto juvenil e mobília apropriada para a biblioteca do CIEP.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1170/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 10:25:38
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 291 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 234/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de incluir a OLESQ (Jogos Estudantis) e a Olimpíada de Matemática no Calendário de Eventos Municipal.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1171/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 10:30:50
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 235/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Prefeita Maria de Fátima que regulamente via portaria a formalização do pedido do benefício de auxílio financeiro dos pescadores do município conforme determina o § 1º do artigo 2 º da lei n.º 1.833 de 13 de março de 2019 eximindo os beneficiários da apresentação do Registro de Pescador Profissional, substituindo tal exigência pela autodeclaração de beneficiário.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1174/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 15:01:02
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 292 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 236/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica que a Prefeita Maria de Fátima determine ao setor competente que envide esforços no intuito
de incentivar e apoiar de todos os modos possíveis o retorno da sede da Associação de
pescadores de Barra do Furado.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1175/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 15:07:25
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 237/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ampliar a cozinha e o refeitório da Escola Municipal Maria Ilka em Santa Catarina.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 1182/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 10:37:54
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 293 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 238/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de disponibilizar uniformes de verão para os funcionários da Guarda Municipal.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 1187/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:02:57
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente
Texto Original
|
I 239/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de colocar bebedouros e comedouros para cães nas praças públicas do município.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1192/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:45:37
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 240/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de providenciar a iluminação da Ciclovia do Sítio Quissamã.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1194/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 13:55:48
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 241/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade do Mutum, com campinho de futebol.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1195/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 14:02:03
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 242/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar o calcetamento da estrada que dá acesso à localidade do Sítio Nosso Senhor do Bonfim.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 1196/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 14:06:55
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 243/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de reconstruir a ponte que liga o Carmo ao bairro Engenho.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 1208/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:57:50
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: LIDA NO EXPEDIENTE
Texto Original
|
I 244/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de repintar as faixas de pedestres em frente as escolas e creches públicas do município e colocar onde ainda não tem.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1211/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 8:59:45
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexadora:
OF/SEC.MOB.URBANA nº 55 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Souza Santos - Secretário Municipal
, Rejane
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 295 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 245/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: O vereador que a esta subscreve nos termos dos artigos 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade de retorno das aulas de natação e hidroginástica no horário noturno, das 18:00 horas até as 20:00 horas no do Parque Aquático.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1212/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 9:03:21
Autor:
JANDERSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: LIDA NO EXPEDIENTE
Texto Original
|
I 246/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Quissamã, Maria de Fátima Pacheco, que verifique junto ao Órgão competente a possibilidade de realizar a Construção de Pontos de Ônibus (GUARITA) na Localidade de Barra do Furado.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1215/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 14:45:22
Autor:
MAZINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente
Texto Original
|
I 247/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de enviar à esta Edilidade, projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Município de Quissamã - FSQ.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1216/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 14:47:48
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 294 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 248/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente, estude a possibilidade para avaliação e possível retirada das casuarinas a beira da avenida de Barra do Furado.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 1221/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 11:38:47
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 74 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 249/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade revisar os critérios da Bolsa Universitária.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 1226/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 11:33:09
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida e aprovada
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 77 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 250/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação para a possibilidade de inserir ônibus para as modalidades esportivas no município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 1227/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 14:35:53
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 251/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Chefe do poder Executivo de Quissamã, Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto à Secretaria competente, que realize a pavimentação asfáltica no bairro de Matias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 1229/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 9:08:04
Autor:
LOPINHO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 252/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, o Srº Márcio de Oliveira Pessanha, que estude a possibilidade de contratar um intérprete de libras para que o mesmo participe das sessões da Câmara.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1236/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 9:35:03
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Texto Original
|
I 253/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Elaboração da Ciclo faixa de Rolamento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1238/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 11:13:11
Autor:
FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Texto Original
|
I 254/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o Projeto “Geladeira Literária”, nas praças da cidade.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1239/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:22:49
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 78 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 255/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação solicitando a pavimentação asfáltica no bairro de Santa Catarina.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 1240/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 15:27:15
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 256/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Exa. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno que determine ao setor competente que tome providências no sentido de fazer a manutenção, conservação e promova a implantação de acessibilidade urbana na calçada que margeia o Canal Campos-Macaé (entre a CEDAE e o bairro Vivendas do Canal).
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 1241/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 13:49:15
Autor:
ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
|
I 257/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de liberar acesso à Internet Pública no Estádio Municipal e no Ginásio Poliesportivo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1268/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 11:33:31
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 79 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 258/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que, junto com Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de uma célula de segurança e transporte para os profissionais responsáveis pela coleta de lixo urbano noa caminhos que fazem esse serviço no âmbito do município. Entende-se como célula de segurança a cabine suplementar acoplada na traseira do caminhão de trasporte dos profissionais responsáveis pela coleta de lixo urbano.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 1270/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 16:52:04
Autor:
CÁSSIO REIS
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 259/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de consertar a calçada no entorno do CIEP e colocar rampas de acesso nas calçadas.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1271/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 9:37:04
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no expediente
Texto Original
|
I 260/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviar à esta Câmara um Projeto de Lei instituindo o “Microcrédito da Mulher Empreendedora”.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Protocolo: 1277/2022, Data Protocolo:
23/11/2022 -
Horário: 10:05:35
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Texto Original
|
I 261/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instituir nas escolas da rede municipal, a Semana da valorização das Mulheres e Meninas e da Prevenção e Combate ao Assédio e à Violência Doméstica.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1285/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 10:07:17
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 80 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 262/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação solicitando a instalação de internet publica gratuita, na localidade Morrinhos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1286/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 10:19:48
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 81 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 263/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de enviar à esta Câmara um Projeto de Lei instituindo a “Casa da Juventude de Quissamã”, espaço voltado para desenvolvimento educacional, profissional, cultural e artístico de jovens entre 15 e 29 anos, moradores do Município de Quissamã.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Protocolo: 1287/2022, Data Protocolo:
29/11/2022 -
Horário: 10:23:58
Autor:
SIMONE FLORES
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Texto Original
|
I 264/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação solicitando o retorno do Concurso Garoto e Garota Verão.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1322/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 12:19:15
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida No Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 95 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 265/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação solicitando a instalação de redutores de velocidade ao logo da Estrada Tomásia dos Santos Paula - Boa Vista.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1323/2022, Data Protocolo:
01/12/2022 -
Horário: 12:25:10
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida No Expediente
Texto Original
|
I 266/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de distribuir cartilha de Primeiros Socorros aos motoristas de ônibus escolares e do transporte gratuito.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1324/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:32:59
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida no expediente
Texto Original
|
I 267/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar a Semana Municipal do Estudante para os alunos da rede municipal de ensino.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1329/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 12:36:54
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 70 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 268/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de patrocinar a formatura do PROERD com uma bicicleta para cada escola.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1350/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 10:01:38
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida No Expediente
Matéria Anexada:
Ofício do Executivo nº 82 de 2023
Data Anexação: 23 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo
Texto Original
|
I 269/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação solicitando instalações de Fraldários nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1354/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:24:52
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Texto Original
|
I 270/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de oferecer Oficinas de práticas de Manicure e Pedicure.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1359/2022, Data Protocolo:
13/12/2022 -
Horário: 10:45:44
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição Lida no Expediente
Texto Original
|
I 271/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação solicitando que complete o calcetamento na rua Sílvia de Barcelos na localidade de Canto de Santo Antônio.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1369/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:35:57
Autor:
RILDO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente
Texto Original
|
I 272/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade de instalar bebedouro com água refrigerada no Espaço de Lazer na orla da praia de João Francisco.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1374/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:44:30
Autor:
LEONE CORDEIRO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente
Texto Original
|
I 273/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de criar uma Campanha de alerta sobre proibição de venda de bebida alcoólica a menores e que os obrigue a terem cartazes em seus estabelecimentos proibindo a venda de bebida alcoólica para menores de idade.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1378/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 9:21:56
Autor:
AILSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Lida no Expediente
Texto Original
|
