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DISPÕE SOBRE COLOCAR O NOME DO (A) PROFESSOR (A) OU PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NAS SALAS DE LEITURA DAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Oficial do Município de Quissamã o “Dia Municipal em Memória das Vitimas da COVID-19”, a ser celebrado no dia 20 de maio de cada ano e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Hortas Comunitárias no Município de Quissamã e dá outras providências.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A PESAGRO-RIO REFERENTE A MENSAGEM Nº 016/2022.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0015/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências na importância de R$ 15.494,00 (quinze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À LEUCEMIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 11 DO MÊS DE FEVEREIRO COMO O FEVEREIRO LARANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DO PROJETO DE LEI - 36/2022- Projeto de Le e Justificativa da Mensagem Nº 0019/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências na importância de R$ 2.564.045,44 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela gestante/ parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.

Denominação dos Pontos de Táxi e outras providências.

Denominação dos Pontos de Táxi e outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA O ARTIGO 114 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0020/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTA CATARINA. Fica denominada Rua ESTÉLIO DE ANDRADE, a Rua E, que se inicia na Rua Zezinho Pereira e finda-se na Estrada de Floresta, localizada no bairro Santa Catarina.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE. Fica denominada Rua FLÁVIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, a Rua D da Área Desmembrada 02, que inicia na Rua José Geraldo de Andrade e finda-se em Terrenos de terceiros, localizada no bairro Canto da Saudade.

PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO PARA PROFESSORES - MENSAGEM Nº 021/2022.

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Professora Mara Cristina Azeredo Ferreira, pelos serviços prestados à Educação Municipal.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DA USINA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS DE QUISSAMÃ.

Dispõe sobre o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Municipais do Município de Quissamã e dá outras providências.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0028/2022, que solicita Regime de Urgência Especial, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 156.800,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0029/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 310.360,00 (trezentos e dez mil e trezentos e sessenta reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0030/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais).

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 026/2022 QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 027/2022 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.

PROJETO DE LEI REFERENTE A MENSAGEM Nº 025/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE EXTINGUE OS CARGOS EFETIVOS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008.

Dispõe sobre a denominação da rua Sônia Regina Gomes, localizada na Estrada do Matias, Quissamã, a Câmara Municipal de Quissamã delibera e Exma. A Sra. Prefeita Municipal, Maria de Fátima Pacheco , sanciona.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Quissamaense.

Parecer referente ao veto do Projeto de Lei Nº 21/2022.

PROJETO DE LEI QUE CRIA AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 200,00 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - MENSAGEM Nº 031/2022.

Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados nas escolas Municipais e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade e permanência de fisioterapeuta na maternidade e nos programas de assistência obstétrica, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose Múltipla, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Fibromialgia e Síndrome Dolorosa Miofascial (SDM) no Município de Quissamã e dá outras providências.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0032/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RESULTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AOS PNS MÉDICO PSF.

A vereadora subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos as Mulheres Pescadoras e Farinheiras contempladas no Edital Povos Tradicionais Presentes do Estado do Rio de Janeiro.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MENSAGEM Nº 033/2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA ATOS DE INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA – BULLYING – NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denominar-se à Prefeito Octávio Carneiro da Silva o Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0035/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 548.983,65 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos Medicamentos.

Parecer do Projeto de Lei Nº 70/2022

Parecer da Comissão Nº 71/2022

PROJETO DE LEI JUVENTUDE ATIVA.

PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA JUVENTUDE ATIVA + - ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 039/2022

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0040/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais).

Projeto de Lei que garante a gratuidade no transporte público municipal aos recenseadores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dispõe sobre a denominação da rua Maria Wilma Melo de Paula, localizada na estrada do Engenho Central, Quissamã, a Câmara Municipal de Quissamã, delibera e Exma. A Sra. Prefeita Municipal, Maria de Fátima Pacheco, sanciona.