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OFÍCIO Nº 278/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 278/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 165/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO MARINS REIS.

OFÍCIO Nº 279/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 294/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 176/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.

OFÍCIO Nº 280/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 310/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 191/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 281/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 299/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 180/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 282/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 313/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 190/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

OFÍCIO DE Nº 283/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 016/2022 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

OFÍCIO Nº 284/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 327/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 201/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 285/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 325/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 199/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

OFÍCIO DE Nº 286/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 015/2022 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.

OFÍCIO Nº 287/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 346/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 209/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 288/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 348/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 211/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 289/2022 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 362/2022 DO GABINETE DO VEREADOR MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA.

OFÍCIO Nº 290/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 371/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 229/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

OFÍCIO Nº 291/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 376/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 233/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 292/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 378/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 235/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES.

OFÍCIO Nº 293/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 382/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 237/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 294/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 397/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 247/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS.

OFÍCIO Nº 295/2022 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 392/2022 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 244/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

OFÍCIO Nº 299/2022 QUE SOLICITA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Concede revisão de vencimento aos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Quissamã, nos termos do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0006/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0007/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 2.802.791,83 (dois milhões, oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0008/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 1.322.805,59 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Projeto de Lei n° 006/2022, dispõe sobre colocar o nome do (a) Diretor (a) em exercício, na placa de inauguração das reformas e ampliações das creches e escolas do Município de Quissamã e dá outras providências.

Revoga o Artigo 2° da Lei Municipal n° 1557, de 11 de dezembro de 2015.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal de Nº 1699, de 03 de agosto de 1917.

Altera o Art. 6º da Lei Municipal de Nº 1137, de 15 de Dezembro de 2009, e das outras providências.

O Vereador subscrevente, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula Moção de Aplausos a Srª Myllena Aparecida Ribeiro Magno.

Projeto de Moção de aplausos 002/2022 para Maria Aidê de Souza Pereira.

Moção de Aplausos a Maria Aidê de Souza Pereira.

Projeto de moção de aplausos a Srª Maria do Amparo Alexandria Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher.

Projeto de Moção de Aplausos em Homenagem a Enfermeira Natália Villaça Alves pelo dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos a Srª Maria Madalena Moreira Pereira.

Moção de Aplausos pelo dia Internacional da Mulher à Maria Auxiliadora Siqueira Gama pela Vereadora Simone Flores.

Moção de Aplausos a Srª Marta de Oliveira Chagas Medeiros.

Moção de Aplausos em Homenagem ao dia Internacional da Mulher.

Projeto de Moção de Aplauso pelo dia Internacional da Mulher Meire Paiva de Carvalho.

Moção de Aplausos a Ana Alice de Barcelos Silva.

Projeto de Moção de Aplausos para Márcia Renata Manhães de Abreu dos Santos em Homenagem a Mulheres que inspiram.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

PROJETO DE LEI BOLSA ATLETA NA MODALIDADE INDIVIDUAL E COLETIVA.

PROJETO DE LEI - PRORROGA POR MAIS 10 ANOS VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 009/2022, que altera a Lei Municipal nº 2175/2021 que dispõe sobre planta genérica de valores para o cálculo e lançamento do IPTU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0012/2022, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional.

Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº 0013/2022, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE.

PROJETO DE LEI REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA CARNAVAL 2022 ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 014/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.