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O.F 465/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 465/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 410/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 279/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1593/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:23:22
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
O.F 466/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 466/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 411/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 280/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1594/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:24:15
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
O.F 467/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 467/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 419/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 289/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO REIS

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 1595/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 10:24:51
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
O.F 468/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 121/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 035/2021 - VEREADOR AILSON BELARMINDO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1607/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:30:18
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
O.F 469/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 122/2021- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- RESPOSTA OFÍCIO Nº 001/2021 - VEREADOR RILDO BARCELOS

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 1608/2021, Data Protocolo: 30/11/2021 - Horário: 9:32:23
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
O.F 470/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 468/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ Nº 035/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 015/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES AILSON BERLAMINDO, SIMONE FLORES E MÁRCIO OLIVEIRA

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1678/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 9:33:41
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original
O.F 471/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 471/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 034/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 019/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES SIMONE FLORES E MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1729/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:38:13
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 472/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 472/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 346/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 219/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1728/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:37:11
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 473/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 473/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 358/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 232/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1727/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:35:32
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 474/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 474/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 361/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 242/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MAURICIO DIONÍSIO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1726/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:34:06
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 475/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 475/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 369/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 250/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1725/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:33:09
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 476/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 476/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 382/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 262/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOCEMAR DE SOUZA BATISTA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1724/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:32:00
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 477/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 477/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 386/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 266/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1723/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:30:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 478/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 478/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 387/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 267/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1722/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:29:33
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 479/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 479/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 421/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 291/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1721/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:28:16
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 480/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 480/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 422/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 284/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1720/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:27:15
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 481/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 481/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 448/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 293/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1719/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:26:08
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lida no Expediente
Texto Original
O.F 482/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 482/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 449/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 294/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1718/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:25:05
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lida no Expediente
Texto Original
O.F 483/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 483/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 450/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 295/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1717/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:23:30
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 484/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 484/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 452/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 297/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1716/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:22:17
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 485/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 485/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 481/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 309/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1715/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:20:38
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 486/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 486/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 482/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 310/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1714/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:18:41
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 487/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 487/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 484/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 313/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINO BARRETO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1713/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:17:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 488/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 488/2021 E O CONVENIO DA AGERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1710/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:12:41
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 489/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 489/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 349/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 228/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1712/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:16:45
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 490/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 490/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 042/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 026/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON BARRETO CHAGAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1711/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:14:34
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 491/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 470/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 037/2021 - ENCAMINHADA ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 019/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE FLORES.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1730/2021, Data Protocolo: 09/12/2021 - Horário: 10:39:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lido no Expediente
Texto Original
O.F 492/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 492/2021, REFERENTE AO ENVIO DOS BALANCETES DE RECEITA E DESPESA, BEM COMO A CERTIDÃO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1731/2021, Data Protocolo: 13/12/2021 - Horário: 10:10:51
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Texto Original
O.F 493/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 133/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 038/2021 DO NOBRE VEREADOR RILDO BARCELOS SOBRINHO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1809/2021, Data Protocolo: 20/12/2021 - Horário: 14:33:57
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lida no Expediente
Texto Original
O.F 494/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 494/2021 EM RESPOSTA AO OFÍCIO CMQ 353/2021 QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 236/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON BELARMINDO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1814/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 10:32:14
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Lida no Expediente
Texto Original
O.F 495/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 493/2021 MENSAGEM DE VETO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1815/2021, Data Protocolo: 21/12/2021 - Horário: 10:33:56
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
22 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original
O.F 496/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 499/2021

Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1827/2021, Data Protocolo: 22/12/2021 - Horário: 18:02:30
Autor:  Poder Executivo
Texto Original
O.F 497/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 138/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 045/2021 DO NOBRE VEREADOR AILSON BELARMINDO BARRETO.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1850/2021, Data Protocolo: 28/12/2021 - Horário: 10:28:00
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Lida no Expediente.
Matéria Anexadora:   OF/GAB/VER/AILSON nº 45 de 2021  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2021 Autor(es):  AILSON
Texto Original
O.F 507/2021 - Ofício do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 507/2021

Apresentação: 29 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1857/2021, Data Protocolo: 29/12/2021 - Horário: 11:18:53
Autor:  Poder Executivo
Matéria Anexadora:   MENSAGEM nº 72 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
PCP 1/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei de n° 001/2021 referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 477.500,00.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 8:06:10
Autor:  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 1 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PCP 2/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei n° 03/2021 referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 573.000,00.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 8:11:18
Autor:  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 3 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PCP 3/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei n° 02/2021 referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 317.500,00.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 84/2021, Data Protocolo: 24/02/2021 - Horário: 8:16:00
Autor:  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 2 de 2021  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PCP 4/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei n° 1.148 de 28 de dezembro de 2009 que dispõe sobre animais soltos em via pública e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo: 03/03/2021 - Horário: 18:09:40
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 7 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  ALEXANDRA MOREIRA , LEONE , RILDO
Texto Original
PCP 5/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 31.500,00

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:04:52
Autor:  COMISSÕES - C
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 5 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PCP 6/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.051.888,00.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:07:16
Autor:  COMISSÕES - C
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 6 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PCP 7/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã, dando nova redação ao artigo 143 do Regimento Interno.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:08:50
Autor:  COMISSÕES - C
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em segundo turno.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Texto Original
PCP 8/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 196.511,00.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:12:57
Autor:  COMISSÕES - C
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 4 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PCP 9/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção De Aplausos E Congratulações Ao Centro Especializado De Atendimento À Mulher – Ceam.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:15:42
Autor:  COMISSÕES - C
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por 10 votos a favor e 01 ausente em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 1 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
PCP 10/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional denominado “Juventude Ativa".

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:17:36
Autor:  COMISSÕES - C
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por 11 votos a favor, em turno único
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
PCP 11/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que institui o programa de microcrédito rural e dispõe sobre a criação de linha especial de financiamento, direcionado ao fomento da agricultura familiar.

Apresentação: 9 de Março de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo: 09/03/2021 - Horário: 11:21:09
Autor:  COMISSÕES - C
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 9 de 2021  Data Anexação: 9 de Março de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
PCP 12/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Projeto de Lei que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 12:32:26
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por 10 votos a favor e 01 ausente em turno único.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 12 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
PCP 13/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 826.681,57.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 12:38:29
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por 07 votos a favor e 04 ausentes, em segundo turno.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 11 de 2021  Data Anexação: 18 de Março de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PCP 14/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa 01/2021 ao Projeto de Lei nº 008/2021 alterando o inciso V do artigo 4º, alterando o referencial para o valor da remuneração do Programa, passando a constar o piso salarial do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 218/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 10:20:15
Autor:  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
24 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por 11 votos a favor, em turno único
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  ALEXANDRA MOREIRA
Texto Original
PCP 15/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Emenda Aos Artigos 2º E 5º Do Projeto De Lei N.º 08/2021 Que Dispõe Sobre A Criação Do Programa Municipal De Aprendizagem Profissional Denominado “Juventude Ativa” E Dá Outras Providências.

Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 219/2021, Data Protocolo: 23/03/2021 - Horário: 10:31:23
Autor:  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos 2022
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por 11 votos a favor, em turno único
Matéria Anexadora:   Emenda Aditiva nº 1 de 2021  Data Anexação: 23 de Março de 2021 Autor(es):  SIMONE FLORES
Texto Original
PCP 16/2021 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$ 33.181,71.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Protocolo: 231/2021, Data Protocolo: 31/03/2021 - Horário: 11:16:20
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada por 11 votos a favor, em turno único
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 17 de 2021  Data Anexação: 31 de Março de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original