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Mensagem Nº 0140/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 153.635,00 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais).

Mensagem Nº 0141/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 33.601,72 (trinta e três mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos).

MENSAGEM Nº 142/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU

Solicita regime de urgência especial ao projeto de lei que ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1846/2019

MENSAGEM Nº 144/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

MENSAGEM Nº 145/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI REFERENTE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 479.325,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais).

MENSAGEM Nº 147/2021 - PROJETO DE LEI PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO PARA ENSINO MÉDIO

Ofício 001/2021 referente a adoção de medidas cabíveis no sentido de apreender e guardar animais, tais como: bovinos, equinos, caprinos dentre outros de mesmo porte que estejam vagando pelas ruas de estradas do Município de Quissamã-RJ.

Solicitar reparos nas ruas próximas a Creche Municipal Júlia Pessanha de Souza, no bairro do Sítio Quissamã.

– Solicitar reparos buracos, na rotatória em frente ao Restaurante Betos Bar.

OFÍCIO Nº 018/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 008/2021.

Oficio Resposta 047/2021 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Oficio 033/2021.

OFÍCIO N° 196/2021

Resposta ao Ofício n.º 26/2021 de 13 de abril de 2021 de autoria da Ver.ª Simone Flores, informando que foram realizadas verificações "in loco" nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2021, com o intuito de verificar a operação das linhas NB70 - Campos x Quissamã (via Conde de Araruama) “SA”, NB71 - Campos x Quissamã (via Carapebus) “SA”, Campos x Quissamã (Flecheira/B. Vista) “A” e NB75 - Campos x Quissamã (via Dores de Macabu) “SA”, operadas pela Rápido São Cristóvão (RJ-151). Não sendo detectadas irregularidades.

Resposta ao Ofício N.º 051/2021 encaminhado pela Ver.ª Simone Flores, o qual relata possível prática abusiva perpetrada pelos postos de gasolina do município de Quissamã-RJ. Encaminhamento por parte da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ de ofícios à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Conselho Administrativo e Defesa Econômica (CADE), para apurarem os fatos relatados, bem como adotarem as medidas necessárias.

Oficio de Agradecimento do Emater - Quissamã

Estudo de possibilidade de dar Prioridade para trabalhadores de Farmácias na Campanha de Vacinação contra a Covid19.

A Colônia de Pescadores de Quissamã Z-27 Sra. Rosemary R. Ferreira Presidente Solicita Informações

Solicita informações sobre a construção da ponte do Canto de Santo Antônio, a saber: ponte sobre o Canal Campos Macaé entre as localidades de Canto de Santo Antônio e Olhos D'Água

Solicita informações sobre suposto arrombamento e furto ocorrido no Receptivo Cultural da Estação Ferroviária de Conde de Araruama.

Ao Representante Enel Brasil S.A – Quissamã/RJ -Solicita que esta concessionária se digne a prestar informações sobre as constantes quedas do sistema elétrico em diversas localidades do Município.

Solicita a Prefeita Maria de Fátima Pacheco cópia integral do processo administrativo n°5929/2020 – SEMOB e respectivos processos de pagamento a empresa WTS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI para construção de sanitários públicos para atender a localidade de Barra do Furado.

Solicita a Deputado Christino Aureo da Silva, que seja viabilizado R$ 500.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de um conjunto de máquinas e implementos para patrulha agrícola deste município.

Solicitar o agendamento de reunião, neste município, com representantes desta superintendência, gestores públicos, produtores rurais e parlamentares.

Solicita esclarecimentos necessários quanto ao posicionamento do Poder Executivo Municipal de Quissamã com referência ao processo de concessão dos serviços públicos de saneamento básico que foram objeto da realização de leilão ocorrido em 30 de abril de 2021 na Bolsa de Valores de SP, cuja operação foi considerada por especialistas exitosa não somente para o Estado do Rio de Janeiro, mas principalmente para os 35(trinta e cinco) municípios que manifestaram interesse em aderir ao plano de concessão, contudo, não houve nenhuma manifestação do Município de Quissamã e sendo assim, V. Sra. deve uma explicação pública a cerca dos fatos.

Requer a V. Sra. cópia integral do processo administrativo nº 4289/2021 (Adesão de Ata de Registro de preço nº 006/2021) e respectivos processos de pagamento a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Representação ao a Procuradoria da República do Município de Campos/RJ referente a draga de sucção doada pela Petrobras à Colônia de Pescadores Z-19, Farol de São Thomé, e Z-27, Quissamã, como compensação ambiental por impactos causados à atividade pesqueira pela empresa na prospecção e exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Campos foi entregue em 14 de fevereiro de 2019 e desde então, encontra-se parada.

Solicita a Sra. Prefeita cópia integral dos processos administrativos 12906/2019 – FMS e 12907/2019 FMS e respectivos processos de pagamento a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E PESQUISA.

Solicita a Sra. Prefeita informações sobre contratos provenientes de dispensas de licitação por emergência, com as empresas H.V. FILTEMAN – LOCAÇÃO E SERVIÇOS, QUISSALOC E COMERCIAL EIRELI e GOMES & LOPES PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA-ME. com objetivo de apoio para Barreira de Fiscalização e Monitoramento para combate e enfrentamento à pandemia da COVID-19.

Ao Superintendente de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro solicitando que adote as medidas de praxe cabíveis para apurar as responsabilidades e aplicar as punições cabíveis quanto o que aconteceu na data de 08/07/2021 no Município de Quissamã a apreensão de animais (vacas, cavalos e bezerro) em uma ação conjunta da Guarda Municipal de Quissamã e responsáveis pelo Curral Associado Itambi.

Solicita informações a senhora Prefeita sobre o resultado dos pré- selecionados do Programa Juventude Ativa.

solicitação à Enel que faça a manutenção da rede de energia; e inspeção e substituição do posteamento irregular localizado ao longo da Av. João Manoel de Souza (antiga Estrada do Machado).

Solicita informações a cerca dos procedimentos legais e administrativos adotados por esta instituição que tenha abalizado a decisão e as declarações públicas da Sra. Diretora do Campus Quissamã, sobretudo a cerca da reserva de “cotas” para alunos e funcionários bem como que esclareçam como se dará a proteção visual do patrimônio histórico que existe no local, denominada “Casa do Sr. Moacir” uma construção da década de 1940 que foi Residência de um ilustre Quissamaense e que pode ser considerada patrimônio histórico municipal, que inclusive dá nome ao Instituto na Cidade.

Solicita a Dra. Chris Tonietto Deputada Federal de destinação de um sistema de ultrassom e de um mamógrafo por meio de recursos financeiros através de emenda parlamentar para ser utilizado no Hospital Municipal da Cidade de Quissamã e servir aos munícipes da Região.

A Associação de Moradores e Amigos da Praia de João Francisco e Adjacências - Quissamã Solicita informações no sentido de viabilizar o reforço de policiamento ostensivo no Bairro através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como de solicitar a Polícia Civil rápida e eficaz elucidação em procedimentos investigatórios que tenham sido objeto de registro de ocorrência formalizado pelas vítimas em sede policial.

Deputado Federal Sr. Christino Áureo da Silva. Solicita que seja viabilizado R$ 500.000,00 em recursos financeiros através de emenda parlamentar para fins de aquisição de 01 (uma) Colhedora/Recolhedora de Grãos, 01 (uma) Carreta para Transbordo de Grãos e 01 (um) Trator de 80 cv com capacidade de levante mínimo de 2,5 Toneladas para patrulha agrícola municipal que será de extrema valia para o auxílio dos produtores rurais na produção de milho e feijão dentro do Município de Quissamã.

Ao Ilmo. Sr. Herbert marques da Silva Presidente do DER – Departamento de Estrada e Rodagem do Rio de Janeiro Solicita a implementação de placa de sinalização gráfica de ondulação transversal localizado na RJ 196, próximo ao Bairro Conde de Araruama, sentido BR 101 x Quissamã.

Solicita a Senhora Prefefeita reforma de uma unidade habitaciaonal popular em carater emergencial, pois o imóvel em questão encontra-se em estado precário de conservação, insalubre e inabitável.

Ofício requerendo informações sobre o contrato nº 214/2021 celebrado entre o Município de Quissamã e a empresa Otimitek Engenharia e Manutenção EIRELI para contratação de serviços de decoração e iluminação cênica natalina, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme termo de referência que integra este contrato, no valor de R$ 1.414.573,94 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos).

Ofício da Comissão Permanente de Assistência Social, Saúde, Educação e Cultura para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações e reclamando providências quanto a fiscalização da empresa Quissatur (São Cristóvão).

Renúncia do Cargo da Mesa Diretora do vereador Adeilson Lopes Carneiro.

Prorrogação da data de vencimento do IPTU 2021

Incluir a Escolinha de laço à grade de atividades fornecidas pela Secretaria de Esporte

OFÍCIO Nº 37/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OFÍCIO Nº 058/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OFÍCIO Nº 184/2021 - SAÚDE resposta do ofício 128/2021 referente a indicação 075/2021 de autoria da Vereadora Alexandra Moreira.

OFÍCIO Nº 241/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10/2021 DO GABINETE DO VEREADOR AILSON BERLAMINDO BARRETO

OFÍCIO Nº 246/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - RETIFICA O OFÍCIO Nº 231/2021 QUE TRATA DE PEDIDO PARA UTILIZAÇÃO DE PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

OFÍCIO Nº 282/2021 - COLETA DE SANGUE DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO.