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M 32/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 11:48:26
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Matéria Anexadora:   Diversos nº 120 de 2021  Data Anexação: 18 de Maio de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

M 33/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL E ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE KIT MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 13:24:21
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original

M 34/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0034/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 491/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 13:16:48
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original

M 35/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0035/2021, que solicita Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.220.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo: 20/05/2021 - Horário: 13:25:57
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
26 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original

M 36/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM N° 036/2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 523/2021, Data Protocolo: 31/05/2021 - Horário: 11:45:29
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

M 37/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0037/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 603/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:42:59
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único
Texto Original

M 38/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0038/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 605/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:48:58
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único
Texto Original

M 39/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0039/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 607/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:51:39
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único
Texto Original

M 40/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0040/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 609/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:53:46
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único
Texto Original

M 41/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0041/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 611/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:55:50
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único
Texto Original

M 42/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 042/2021, QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE MAIO DE 2021.

Apresentação: 15 de Junho de 2021
Protocolo: 635/2021, Data Protocolo: 15/06/2021 - Horário: 12:52:44
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
22 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original

M 43/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0043/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 613/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 10:58:28
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único
Texto Original

M 45/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0045/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 689/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 9:54:49
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 53 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

M 46/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0046/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 692/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 10:19:42
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 54 de 2021  Data Anexação: 28 de Junho de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

M 47/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 047/2021

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 729/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 11:36:16
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

M 48/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 048/2021

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 733/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 11:42:07
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
7 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original

M 49/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0049/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 749/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 11:45:30
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
7 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original

M 50/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0050/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 768/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 10:21:48
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

M 51/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0051/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 790/2021, Data Protocolo: 08/07/2021 - Horário: 9:55:51
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
14 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 64 de 2021  Data Anexação: 8 de Julho de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

M 52/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 052/2021

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 796/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:14:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

M 53/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0053/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 1.690.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 827/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 10:19:36
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

M 54/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0054/2021, referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 275.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 829/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 10:22:23
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

M 55/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0055/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 480.000,00 e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 846/2021, Data Protocolo: 21/07/2021 - Horário: 9:30:58
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
4 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único
Texto Original

M 56/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 056/2021 referente ao projeto de lei que altera a Lei 2037/2021 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 851/2021, Data Protocolo: 29/07/2021 - Horário: 9:36:54
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 72 de 2021  Data Anexação: 29 de Julho de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

M 57/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 057/2021

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 879/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:04:05
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

M 58/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 058/202, QUE SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 895/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 11:43:19
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
11 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original

M 59/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 059/2021

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 926/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 10:53:46
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em turno único.
Texto Original

M 60/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0060/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 911/2021, Data Protocolo: 12/08/2021 - Horário: 11:12:40
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
18 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado em turno único.
Texto Original

M 61/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 61/2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2015/2020

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 973/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 14:09:10
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Última Ação:   Lida no expediente.
Texto Original

M 62/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 062/2021 que altera a Lei Municipal 1829/2019 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros no Município de Quissamã.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 1029/2021, Data Protocolo: 02/09/2021 - Horário: 9:57:52
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 63/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem nº 063/2021, referente ao envio do Projeto de Lei, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quissamã para o período de 2022-2025, em conformidade com o artigo 165, inciso I, § 1º da Constituição Federal de 1988.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1060/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:45:51
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Lida no Expediente.
Texto Original

M 64/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0064/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1044/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 10:48:39
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 65/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0065/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 93.968,82 (noventa e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1046/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 10:55:50
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 66/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0066/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$1.567.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil reais).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1048/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 10:59:22
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 67/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 00672021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1050/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 11:01:36
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 68/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0068/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1052/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 11:03:28
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 69/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0069/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 7.637.985,00 (sete milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1054/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 11:05:28
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 70/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0070/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1056/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 11:07:53
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 71/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0071/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1058/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 11:10:40
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovada em turno único
Texto Original

M 72/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 072-2021 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 1042/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 10:28:20
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição retirada da Ordem do Dia
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 507 de 2021  Data Anexação: 29 de Dezembro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

M 73/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM Nº 073/2021 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 076/1991

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1072/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:00:27
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único
Texto Original

M 74/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0074/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 14.269.939,06 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1074/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:07:58
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovada em turno único.
Texto Original

M 75/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0075/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 1.119.900,00 (um milhão, cento e dezenove mil e novecentos reais).

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1076/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:10:07
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovada em turno único
Texto Original

M 76/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0076/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 6.813.300,00 (seis milhões, oitocentos e treze mil e trezentos reais).

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1078/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:13:39
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovada em turno único
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 410 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

M 77/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0077/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1080/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:14:58
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovada em turno único
Texto Original

M 78/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0078/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 152.259,94 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos).

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1082/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:16:17
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovada em turno único
Texto Original

M 79/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0079/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1084/2021, Data Protocolo: 14/09/2021 - Horário: 11:18:04
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   aprovada em turno único
Texto Original

M 80/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0080/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1165/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:30:08
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 101 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

M 81/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0081/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1167/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:32:43
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 102 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original

M 82/2021 - MENSAGEM Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem Nº 0082/2021, que solicita Regime de Urgência Especial referente à autorização para abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências, na importância de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais).

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 1169/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 9:36:41
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
29 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 103 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original