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Resultados

I 135/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir caminhão baú para atender a agricultura familiar.

Apresentação: 30 de Junho de 2021
Protocolo: 739/2021, Data Protocolo: 30/06/2021 - Horário: 12:08:08
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 136/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo da possibilidade de realizar uma reforma da estrada da localidade Beira de Lagoa.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 740/2021, Data Protocolo: 01/07/2021 - Horário: 11:27:45
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 137/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sr.ª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de ofertar a rede pública de ensino, os serviços de Psicologia e Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multidisciplinares.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 745/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 9:44:50
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 138/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de placas de paradas de ônibus com lixeiras.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 746/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 9:49:36
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 139/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a implantação de um Bosque das Flores, no terreno do Bairro Matias (localizado entres a Rua Antônio Benedito de Barcelos e Rua Amaro Barcelos)

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 750/2021, Data Protocolo: 05/07/2021 - Horário: 11:45:33
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 140/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de aquisição de dois veículos, em parceria com a Secretaria de Educação, para atender a Ronda escolar.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 759/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 9:53:40
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 300 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 141/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de instalação de lixeiras de coleta seletiva nos balneários da cidade.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 761/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 10:06:15
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 313 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 142/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O estudo da possibilidade de dar Prioridade para trabalhadores que realizam as entregas dos comércios contra a Covid19.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 763/2021, Data Protocolo: 06/07/2021 - Horário: 11:32:43
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 310 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 143/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de ampliar a vacinação contra a gripe para toda a população a partir dos seis meses de idade, prioritariamente para as crianças a partir de 06 (seis) anos até os jovens de até 17 anos, 11 meses e 29 dias, conforme orientado pelo Ministério da Saúde.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 770/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 10:35:31
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 298 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 144/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de vacinar, especificamente com o imunizante Comirnaty, da marca Pfizer, os jovens de 12 até 17 anos, 11 meses e 29 dias, contra o COVID-19, providenciando a elaboração de calendário específico para tal faixa etária.

Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 771/2021, Data Protocolo: 07/07/2021 - Horário: 10:40:02
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 145/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer cursos e seminários para pais, aplicadores e familiares de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo).

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 792/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 10:18:54
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 146/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar o calcetamento ou o asfaltamento da estrada que liga a localidade de Machadinha à localidade do Sítio Santa Luzia.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 793/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 10:26:54
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 147/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade dos estabelecimentos públicos e privados, de atendimento ao público, localizados na circunscrição do Município de Quissamã, de incluírem pessoas em tratamentos oncológicos, em todas as suas placas e avisos de atendimento prioritário.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 794/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 10:40:56
Autor:  AILSON
Texto Original

I 148/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade de Conde de Araruama, com parque infantil com brinquedos.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 795/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 10:49:15
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 149/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de construção de uma área recreativa na localidade de Sítio Santa Luzia, com quadra poliesportiva e praça com brinquedos para as crianças.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 803/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:50:22
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 150/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a construção de uma Praça na Comunidade do Machado, a ser edificada na sede do terreno da AMA m- Associação de Moradores e Amigos do Machado.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 804/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 11:55:35
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 151/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para os estabelecimentos públicos e privados de incluírem, nas placas e avisos de atendimento prioritário, pessoas em tratamento oncológico.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 808/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 13:10:27
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 302 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 152/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providências cabíveis para providenciar a reabertura do restaurante localizado na Comunidade Quilombola do Complexo Cultural Fazenda Machadinha ofertando emprego e gerando renda naquela comunidade e retomando o turismo cultural na Cidade de Quissamã.

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 810/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 15:22:56
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 153/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a proposta para que a Sra. Prefeita se digne a adotar as providencias cabíveis para remeter a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para criar o serviço de Capelania no Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus e na Unidade de Atendimento Mario Barros Wagner, regulamentando as atribuições da Coordenação, bem como as normas de conduta a serem seguidas na prestação deste atendimento nas unidades de saúde deste município

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 811/2021, Data Protocolo: 12/07/2021 - Horário: 15:26:00
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 154/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a construção de uma Concha Acústica Municipal.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 813/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 9:20:29
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Texto Original

I 155/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalação de placas de sinalização com os nomes e os números das ruas em todo o município.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 814/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 9:30:13
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 247 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 156/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de instalar no município de Quissamã o PROCON - Órgão de Defesa do Consumidor – com o fim de garantir o respeito e a harmonização nas relações de consumo da população.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 815/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 9:35:58
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 290 de 2021  Data Anexação: 16 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 157/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Calcetamento e iluminação do píer de Barra do Furado.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 822/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 9:47:24
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 317 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 158/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualização do sistema de saúde e aperfeiçoamento da internet em unidades de saúde em localidades distantes.

Apresentação: 13 de Julho de 2021
Protocolo: 823/2021, Data Protocolo: 13/07/2021 - Horário: 10:19:34
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 388 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 159/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Fundo Municipal para reserva de um percentual das Receitas (verbas) advindas dos Royalties do petróleo.

Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 825/2021, Data Protocolo: 14/07/2021 - Horário: 10:01:55
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 345 de 2021  Data Anexação: 27 de Setembro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 160/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que a abertura da comporta do Rio dos Espinhos seja realizada somente quando a maré estiver vazante (baixa) e fechada quando a mesma começar a encher.

Apresentação: 15 de Julho de 2021
Protocolo: 843/2021, Data Protocolo: 15/07/2021 - Horário: 10:22:07
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 161/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que estude a possibilidade de implantar o Projeto Música para todos

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 866/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 14:05:57
Autor:  CÁSSIO REIS
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 162/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de efetuar o calcetamento ou o asfaltamento das estradas e ruas da comunidade de Morrinhos.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 867/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 14:12:45
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 163/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de uma rampa de acessibilidade no 1º andar da sede da Prefeitura Municipal de Quissamã.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 868/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 9:04:15
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 164/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização do estudo de possibilidade da melhoria na estrada Dom Américo.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 872/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 11:47:21
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 194 de 2022  Data Anexação: 4 de Agosto de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 165/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUE FORMULE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A LEGALIDADE DE CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ, FACE A LC N° 173/2020, UMA VEZ QUE DESDE 2014 NÃO HOUVE A RECOMPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, ACUMULANDO PERDAS SALARIAIS NA ORDEM DE 40,41% NESTE PERÍODO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 870/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 11:22:18
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 166/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Parquinho na Estrada do Meio.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 871/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 11:32:44
Autor:  MARCINHO PESSANHA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 167/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O estudo de possibilidade de instalação de letreiro com o nome do município na Praia de João Francisco.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 873/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 11:51:58
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 168/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutores de velocidade com lombadas de bloquetes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 877/2021, Data Protocolo: 04/08/2021 - Horário: 9:57:59
Autor:  MARCINHO PESSANHA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 169/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Possível retorno dos ônibus circulares aos domingos.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 883/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:35:36
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 401 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 170/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que estude a possibilidade de enviar à esta Casa de Leis, projeto que altere a Lei n.º 1.874 de 03 de setembro de 2019, dando nova redação à alínea "a" do parágrafo único do artigo 15, aumentando o número de quilowatt-hora previsto na referida norma de 200kw/h para 350 kw/h.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 891/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 10:58:57
Autor:  BANCADA DEM
SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no expediente
Texto Original

I 171/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de pagamento de gratificação de difícil acesso a todos os servidores lotados nas Unidades escolares localizadas nos bairros distantes do Centro.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 901/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 10:15:21
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 172/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente o estudo de possibilidade da reforma dos postos de salva-vidas na Praia de João Francisco e a construção de postos de salva-vidas nas Praias do Visgueiro e Barra do Furado

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 902/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 10:27:48
Autor:  JANDERSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 173/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal competente estude a possibilidade de deflagrar procedimento apuratório de responsabilidade com relação a potencial dano ao erário ocorrido a partir dos contratos celebrados e pagamentos realizados à Cooperativa Multiprofissional de Serviços – MULTIPROF, pelo Município de Quissamã.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 904/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 11:39:12
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2021
Última Ação:   Proposição lida no Expediente.
Texto Original

I 175/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de realizar serviços de Sinalização Vertical e Horizontal nas Estradas Municipais de Quissamã.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 908/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:00:59
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   Proposição Lida no Expediente
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 225 de 2022  Data Anexação: 12 de Setembro de 2022 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 176/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de realizar serviço de reforma no ponto de ônibus da Estrada RJ 178, em frente à Estrada QSM 001 – ESTRADA CAROLINO CUSTÓDIO MOREIRA, na Localidade de Morrinhos.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 909/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:04:36
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 177/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de realizar serviços de melhoria na Rua Anezita Barcelos Pessanha.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 910/2021, Data Protocolo: 11/08/2021 - Horário: 11:10:23
Autor:  MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 178/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de construção de uma pista de Skate no Parque na Cidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 914/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 9:37:24
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 179/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de criar um programa que tenha por finalidade atuar em conjunto com a Rede de Atenção Básica promovendo o cuidado domiciliar dos pacientes que possuam condição clínica plenamente atestada, em especial idosos acamados. O referido programa deverá também realizar os curativos domiciliares sob a supervisão do Programa Municipal. O Programa deverá possuir: 03 Veículos com capacidade de 5 lugares; 05 Fisioterapeutas; 01 Nutricionista; 01 Fonoaudiólogo; 01 Assistente Social; 02 Enfermeiros; 01 Médico 40 horas; 04 Técnicos de Enfermagem; 08 Cuidadores (com curso específico).

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 915/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 9:48:08
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2021
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 389 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 180/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA à Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria Municipal de Saúde estude a possibilidade de implantar um programa de saúde itinerante nas comunidades rurais com atendimento quinzenal/mensal contando com: 01 Ônibus/Carreta equipado com consultório odontológico e consultório médico e sala de espera; 01 Carro de apoio com capacidade de 5 lugares; Equipe contendo: 01 Coordenador(a); 01 Médico 40 horas; 02 Cirurgiões Dentistas 40 horas; 01 Enfermeiro; 01 Assistente Social; e 02 Técnicos de Enfermagem.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 934/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 11:31:16
Autor:  SIMONE FLORES
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 390 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 181/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Resfriador de leite na localidade do Machado

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 936/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 11:40:29
Autor:  LEONE CORDEIRO
MAZINHO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Última Ação:   LIDA NO EXPEDIENTE.
Texto Original

I 182/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
construção de uma rodoviária na chegada do município, juntamente construções de dois terminais rodoviários.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 942/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:29:40
Autor:  FABINHO - Vereador Presidente
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   lida no expediente.
Texto Original

I 183/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade da concessão de 1 (um) dia de folga, por mês, à servidora municipal que doe leite materno.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 943/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 9:59:35
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   lida no expediente.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 402 de 2021  Data Anexação: 19 de Outubro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 184/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Srª Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar campanhas educativas sobre os riscos da automedicação, envolvendo as escolas, a Secretaria Municipal de Comunicação e a Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 945/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 10:05:40
Autor:  AILSON
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   lida no expediente.
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 391 de 2021  Data Anexação: 14 de Outubro de 2021 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original

I 185/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para a instalação de Redutor de Velocidade tipo Faixas Elevadas na Estrada Lavrador Ramiro Leite (Estrada Principal) no Bairro de Santa Catarina.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 946/2021, Data Protocolo: 17/08/2021 - Horário: 10:22:48
Autor:  RILDO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição lida no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2021
Última Ação:   lida no expediente.
Texto Original