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Resultados
PCE 292/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 8

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 523/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:10:12
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 293/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 09

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 524/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:10:40
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 294/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 10

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 525/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:11:06
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 295/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 10

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 526/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:11:31
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 296/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 11

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 527/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:11:55
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 297/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 12

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 528/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:12:21
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 298/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 12

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 529/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:12:48
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 299/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 15

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 530/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:13:09
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 300/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 16

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 531/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:13:37
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 301/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
item 17

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 532/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:14:11
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 302/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 18

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 533/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:15:10
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 303/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 19

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 534/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:15:35
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 304/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 20

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 535/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:16:00
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 305/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 20

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 536/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:16:22
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 306/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 21

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 537/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:16:47
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 307/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 22

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 538/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:17:19
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 308/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 14

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 539/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:17:45
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 309/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 14

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 540/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:18:39
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 310/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 15

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 541/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:19:02
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
PCE 311/2020 - Prestação de Contas do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Item 22

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 542/2020, Data Protocolo: 31/08/2020 - Horário: 10:19:38
Autor:  Coordenadoria de Contabilidade
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   arquivado
Matéria Anexadora:   Prestação de Contas do Executivo nº 284 de 2020  Data Anexação: 31 de Agosto de 2020 Autor(es):  Coordenadoria de Contabilidade
Texto Original
CP 1/2020 - COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
Composição das comissões permantes 2020.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 15:56:46
Autor:  LUCIANO PESSANHA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único.
Texto Original
CP 2/2020 - COMISSÕES PERMANENTES Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 633/2020, Data Protocolo: 22/09/2020 - Horário: 10:18:21
Autor:  LUCIANO PESSANHA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
24 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovado em turno único.
Texto Original
TCE 8177/2020 - Ofício TCE - RJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 8177/2020 Referente a contas de Governo do Poder Executivo do exercício de 2019.

Apresentação: 21 de Outubro de 2020
Protocolo: 723/2020, Data Protocolo: 21/10/2020 - Horário: 10:22:37
Autor:  Contabilidade CMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   parecer favorável COM RESSALVAS.
Texto Original
TCE 36488/2020 - Ofício TCE - RJ Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio PRS/SSE/CSO 36488/2019

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 609/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 12:51:00
Autor:  Contabilidade CMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2020
Última Ação:   Opina pela aprovação com ressalva(s), determinação(ões) e recomendação(ões).
Texto Original
OFSMA 38/2020 - Ofício Sec Ação Social Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº038/2020 que encaminha programação da semana de integração do SCFV - Jovens em Ação, nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2020.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 118/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:27:32
Autor:  Sec. de Ação Social
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2020
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
EIO 1/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2020
Protocolo: 841/2020, Data Protocolo: 02/12/2020 - Horário: 16:56:02
Autor:  ALEXANDRA MOREIRA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 103 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 2/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Orçamento de Lei nº 090/2020. Referente a Lei Orçamentária do Município De Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Protocolo: 850/2020, Data Protocolo: 08/12/2020 - Horário: 11:56:23
Autor:  MARCOS DA SILVA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 110 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 3/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva nº _______/2020 ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente ao Projeto de Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2021.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 872/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 10:46:27
Autor:  CALICO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 111 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 4/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 90/2020, referente à Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 874/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 11:53:36
Autor:  LUCIANO PESSANHA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 112 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 5/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº /2020 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 875/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 12:14:26
Autor:  LEONE CORDEIRO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 113 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 6/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 879/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 12:50:30
Autor:  JOSÉ BORBA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 122 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 7/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Protocolo: 880/2020, Data Protocolo: 10/12/2020 - Horário: 12:52:53
Autor:  JOSÉ BORBA
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 123 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 8/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda impositiva ao orçamento

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 934/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 10:50:48
Autor:  LUIZ DE ACIL
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 127 de 2020  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 9/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Protocolo: 935/2020, Data Protocolo: 17/12/2020 - Horário: 11:03:37
Autor:  XANDE MORENO
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 128 de 2020  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
EIO 10/2020 - Emenda Impositiva ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Protocolo: 985/2020, Data Protocolo: 22/12/2020 - Horário: 13:17:00
Autor:  CHIQUINHO ARUÉ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
30 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 90 de 2020  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 137 de 2020  Data Anexação: 24 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
R 1/2020 - RELATÓRIOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2019.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 112/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 16:56:44
Autor:  Secretaria de Saúde
Matéria Anexadora:   Ofício Sec. M. Saúde nº 54 de 2020  Data Anexação: 2 de Março de 2020 Autor(es):  Secretaria de Saúde
Texto Original
R 2/2020 - RELATÓRIOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã - 1º Quadrimestre de 2020

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Protocolo: 331/2020, Data Protocolo: 28/05/2020 - Horário: 9:04:03
Autor:  Orçamento - PMQ
Matéria Anexada:   Ofício do Executivo nº 39 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Poder Executivo
Texto Original
R 3/2020 - RELATÓRIOS Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Desempenho Fiscal do Município de Quissamã - 2º Quadrimestre de 2020

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Protocolo: 604/2020, Data Protocolo: 16/09/2020 - Horário: 8:29:16
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 64 de 2020  Data Anexação: 16 de Setembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
PLIP 1/2020 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei de Iniciativa Popular para retransmissão efetiva e integral da Sessões da Câmara por meio da radiofusão comunitária sediada na Cidade.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 162/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 16:49:46
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
10 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
17 de Setembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovado em segundo turno
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 61 de 2020  Data Anexação: 10 de Setembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Emenda Aditiva nº 1 de 2020  Data Anexação: 10 de Setembro de 2020 Autor(es):  JOSÉ BORBA , CALICO , CHIQUINHO ARUÉ , LEONE CORDEIRO , LUCIANO PESSANHA , LUIZ DE ACIL , XANDE MORENO
Matéria Anexada:   Emenda Supressiva nº 1 de 2020  Data Anexação: 10 de Setembro de 2020 Autor(es):  JOSÉ BORBA , CALICO , CHIQUINHO ARUÉ , LEONE CORDEIRO , LUCIANO PESSANHA , LUIZ DE ACIL , XANDE MORENO
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 5 de 2020  Data Anexação: 10 de Setembro de 2020 Autor(es):  JOSÉ BORBA , CALICO , CHIQUINHO ARUÉ , LEONE CORDEIRO , LUCIANO PESSANHA , LUIZ DE ACIL , XANDE MORENO
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 62 de 2020  Data Anexação: 14 de Setembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
ALDO 1/2020 - Anexos - LDO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 348/2020, referente a substituição dos anexos no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 (anexos).

Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 819/2020, Data Protocolo: 23/11/2020 - Horário: 16:42:44
Autor:  Orçamento - PMQ
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em segundo turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovado em segundo turno
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 65 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 348 de 2020  Data Anexação: 23 de Novembro de 2020 Autor(es):  Orçamento - PMQ
Texto Original
MV 1/2020 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 864/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 9:55:28
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   proposição aprovada em turno único
Matéria Anexadora:   Ofício do Executivo nº 351 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  Poder Executivo
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 114 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
MV 2/2020 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Protocolo: 862/2020, Data Protocolo: 09/12/2020 - Horário: 9:52:33
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SecAdm
Status:  Proposição aprovada em turno único
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  VOTAÇÃO NOMINAL
Data Votação:
16 de Dezembro de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 72 de 2020  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2020 Autor(es):  MESA DIRETORA - MD
Matéria Anexada:   PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 115 de 2020  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2020 Autor(es):  CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
ASACP 1/2020 - Ata de Sessão Aprovação - Contas da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão em que aprova as contas da Prefeitura, Ano de 2018.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:  SESSÃO DE ATA - SA
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